A quase igualdade nos preços da gasolina entre os postos de combustíveis de Brusque, além da diferença dos valores praticados entre a cidade e os municípios vizinhos, onde Brusque o valor é mais alto, tem chamado a atenção na Câmara Municipal de Brusque. Dois parlamentares do Republicanos já solicitaram informações do órgão de defesa do consumidor (PROCON) sobre o caso.
O Olhar do Vale teve acesso ao documento do órgão em resposta ao parlamentar. Neste documento, o PROCON afirma que o preço da gasolina não é tabelado e obedece as regras de livre mercado, ou seja, cada posto pode colocar o preço que achar melhor.
Porém, após pronunciamento do vereador Ivan Martins, que levantou suspeita sobre os preços muito parecidos entre postos concorrentes na cidade, outra questão veio à tona: Existe um cartel na cidade de Brusque? O cartel é a associação entre empresas do mesmo ramo de produção com o objetivo de dominar o mercado, disciplinar a concorrência e maximizar seus lucros.
Foi por isso que o Olhar do Vale procurou o Diretor do PROCON da cidade, Volnei Montibeller, para falar sobre este fato e também sobre a como ocorre a fiscalização, também perguntada pelos vereadores na Câmara.
De acordo com Montibeller, a fiscalização ocorre como apoio a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o IMETRO, mas é feita pelo órgão nacional:
“Todo mundo acha que a responsabilidade de fiscalizar os postos de combustíveis é do PROCON, mas na verdade não é. No tocante a preço, compete a ANP. Ao PROCON compete fiscalizar qualidade e precificação dos produtos em loja de conveniência porque a gasolina, a exemplo de outros combustíveis é de livre comércio, garantido na Constituição, não existe um preço tabelado pelo governo”, comenta.
De acordo com o Diretor, uma série de fatores pode influenciar no preço da gasolina como: qualidade, se o posto é próprio, número de funcionários entre outros: ” Há diferenciação de preço de um posto para outro entre municípios? Há, mas isso é uma série de fatores que influenciam, como por exemplo: Existem tipos de gasolinas diferentes como a gasolina comum, a aditivada, a formulada, a premium e a podium. A formulada, por exemplo é produzida através de substâncias eliminadas no momento do refinamento da outra gasolina, como a aditivada. A gasolina formulada é vendida como comum, mas ela tem um preço abaixo e é uma diferença razoável, influencia no preço se você é proprietário de posto ou inquilino, quantidade de funcionários, tributos e a quantidade vendida. Se eu tenho um posto em uma BR que vende um milhão de litros ao mês eu posso diminuir bastante meu preço, diferente de um posto dentro da cidade que vende 300 mil litros. Não tem como competir, o fluxo de veículos é muito grande”, analisa Montibeller.
Quanto a formação de cartel, o que o diretor pensa sobre o assunto? De acordo com ele, esta hipótese esta descartada: ” Em 2014, O PROCON já fez fiscalização nesse sentido solicitando Nota Fiscal de compra de 30 dias retroativo e o valor de venda, fez a comparação e de fato a variação é pequena, fez esse encaminhamento ao Ministério Público (MP) e eles informaram que não existe cartel, então não tem o que falar. Se o MP diz que não tem não é o PROCON que vai dizer que tem. O valor que eles tem como lucro é mínimo. Não tem formação de cartel em Brusque”, finaliza Montibeller.
