Na Câmara, munícipes que serão afetados pelo prolongamento da Beira Rio tiram dúvidas com o Executivo

Vereadores mediaram encontro focado nos processos de desapropriação de imóveis e indenização aos atingidos pelas obras


Com o intuito de esclarecer dúvidas sobre os procedimentos de desapropriação de imóveis e indenizações às famílias afetadas pelas obras de prolongamento da avenida Beira Rio na margem esquerda do rio Itajaí-Mirim, vereadores se reuniram na sexta-feira, 24 de maio, na Câmara Municipal, com servidores da Prefeitura de Brusque envolvidos com a mediação das negociações e moradores do trecho que passará por intervenções – entre as pontes Mário Olinger e João Libério Benvenutti, nas proximidades da Sociedade Santos Dumont, no bairro Santa Terezinha.

Os vereadores Alessandro Simas (PSD), Claudemir Duarte, o Tuta (PT), Gerson Luís Morelli, o Keka (PSB), e Marcos Deichmann (Patriota) participaram do encontro. Agenor Leal, que reside há quase três décadas na rua João Batista Torrezani, no bairro Steffen, reclamou que a administração municipal vem, há meses, confirmando à imprensa que todos aqueles cujas propriedades precisassem ser desapropriadas devido à execução da obra já haviam sido procurados pela prefeitura. O discurso oficial, disse Leal, repercutiu nos veículos de comunicação locais como verdadeiro, enquanto que algumas pessoas, segundo ele, sequer haviam sido contatadas, o que só ocorreu mais recentemente. Em nome do Poder Executivo, Simas, que é líder do governo na Câmara, desculpou-se com os moradores presentes à reunião pelo ocorrido: “Queremos buscar soluções amigavelmente”, afirmou.

De acordo com Danielle Mariel Heil, diretora na Secretaria de Governo e Gestão Estratégica da Prefeitura e responsável pelas negociações e desapropriações em curso, dos 58 imóveis que serão atingidos, cerca de 20 são residenciais e por isso os respectivos proprietários têm prioridade no atendimento. Os recursos que serão destinados às indenizações sairão do montante total do financiamento de R$ 30 milhões contraídos pelo município junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, do governo federal, para a construção da margem esquerda e a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Brusque. Os valores, aprovados pela Câmara Municipal em dezembro de 2017 e atualizados em agosto de 2018, estão previstos na Lei Ordinária 4.108/2017.

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Danielle destacou, também, que as avaliações imobiliárias dos imóveis foram agendadas para os meses de maio, junho e julho. Cada propriedade passará por três análises e, com base nos dados levantados, uma comissão da Prefeitura fará contato com os proprietários para tratar de valores, em busca de consenso – isso deve ocorrer no segundo semestre deste ano. “Nenhum maquinário invadirá propriedades particulares antes de finalizadas as negociações”, garantiu a diretora, pontuando ainda que, nos terrenos que já vêm sendo limpos, a entrada foi devidamente autorizada pelos donos. Uma das possibilidades para quem precisar se mudar definitivamente, observou, é a permuta de sua propriedade particular por um dos mais de 430 terrenos pertencentes ao município. Nesse caso, a transação precisará ser aprovada pela Câmara Municipal.

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