Carmine Nunes Cataneo Freitas, moradora do bairro Maluche entrou com uma notícia-crime na Delegacia de Proteção a Criança. Mulher e Idoso (DEPCAMI) de Brusque contra o Colégio Cônsul Carlos Renaux, localizado no centro de Brusque. Com a notícia-crime é possível que a polícia abra um inquérito para investigar os fatos.
De acordo com a denúncia, ” o Colégio negou-se a fazer a matrícula da filha, atualmente com 13 anos de idade, portadora de autismo. De acordo com a Lei Federal nª 7853/89, qualquer instituição de ensino, seja ela pública ou privada, que se negar a matrícula de um aluno com deficiência, comete crime punível com reclusão, de um a quatro anos. Se o crime for praticado contra uma pessoa com deficiência menor de 18 anos, a pena agrava em 1/3.
Os pais da criança querem responsabilizar os representantes-legais por discriminação contra a pessoa com deficiência e pelo crime de recusa e procrastinação da matrícula na instituição de ensino.
De acordo com a mãe da menina, os fatos ocorreram em outubro do ano passado e depois de muita conversa sobre as necessidades da menina que precisa de uma educação diferenciada, como professor auxiliar, por exemplo, o Colégio, segundo a mãe, resolveu apenas aceitar a matrícula do irmão da menina, que não tem deficiência.
Carmine explica que num primeiro momento se sentiu revoltada com a situação: “Inicialmente muita revolta. Por que na vida de pais e mães de autistas todos os dias é uma luta. Neste dia me senti frustrada, desrespeitada, indignada, fiquei extremamente triste, mas passou. Recebi tanto carinho das pessoas, da família, que hoje me sinto fortalecida, apoiada porque estou fazendo o que deve ser feito, o que muitos gostariam de fazer, mas não tiveram como. Dei voz às pessoas que não são ouvidas. Pessoas com autismo existem, merecem respeito, as leis às protegem de de uma sociedade hipócrita e discriminatória”, afirma.
A menina conseguiu vaga em outra escola, mas, segundo a mãe, o desejo é que o Colégio responda judicialmente sobre o fato.
Contraponto
A reportagem do Olhar do Vale conversou com o Diretor do Colégio Cônsul Carlos Renaux, Otto Grimm, para dar a versão do educandário sobre a acusação.
O diretor informou que não ia se manifestar e que o jurídico do Colégio estava preparando uma nota para aí sim ocorrer a manifestação. A nota não foi enviada até o fechamento desta matéria.
AMA se manifesta
A Associação de Pais, Profissionais e Amigos dos Autistas de Brusque e Região (AMA), se manifestou com uma nota de repúdio. Em seu principal trecho, a Associação “lamenta profundamente o ocorrido e manifesta publicamente sua solidariedade à família e principalmente a criança, vítima de discriminação”
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