IBPLAN intensifica fiscalização a ambulantes na região central de Brusque


Com o objetivo de coibir a comercialização de produtos de procedência desconhecida, a equipe de fiscalização do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) já intensifica o trabalho de vistoria na região central da cidade nas semanas que antecedem ao Natal. A ação, que passa a ser feita todos os dias, visa eliminar a presença dos ambulantes, especialmente os que se instalam nos passeios públicos e calçadas, prejudicando, assim, o deslocamento de pedestres nas vias, e ainda, os que abordam motoristas de veículos automotores nos semáforos, para vender produtos de origem incerta e sem nota fiscal, em concorrência desleal com os comerciantes legalmente estabelecidos no município.

De acordo com o diretor-presidente do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan), Leonardo Schmitz, a fiscalização ao comércio ambulante na região central da cidade é uma prática habitual, ocorre ao longo de todo o ano. Mas que nesta época acaba sendo reforçada. “A proximidade com o Natal, período em que os trabalhadores recebem 13º salário, férias, acaba sendo um atrativo e gera o aumento da prática ambulante, em especial, na região central, por isso a fiscalização é intensificada”, justifica.

Segundo ele, na primeira abordagem a um novo ambulante, os fiscais o orientam. “Ele não pode ficar parado, ficar fixo no passeio público, comercializando seus produtos. Tem que circular pelas vias públicas”, explica. Quando o vendedor reincide, a mercadoria é recolhida, em ação conjunta com a Secretaria da Fazenda, que estabelece multa e condições para liberar os itens apreendidos.

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O diretor-presidente do Ibplan afirma que a fiscalização ao trabalho ambulante ilegal tem, ainda, a função de proteger o cidadão. “Além de injusto com o comerciante legalmente estabelecido, que paga impostos, gera empregos e contribui para o desenvolvimento do município, o poder público também zela pela segurança da comunidade, em função do desconhecimento sobre a origem e procedência dos produtos, que podem, inclusive, ser produto de furtos e roubos”, avalia Leonardo Schmitz.

Apesar do reforço nas próximas semanas, a fiscalização é uma atividade de rotina para a equipe do Ibplan. E pelo menos uma vez ao mês, ocorre operação conjunta dos fiscais do instituto com a Secretaria da Fazenda e a Polícia Militar. Na mais recente ação, realizada no início de novembro, 14 abordagens a ambulantes foram registradas.

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