Aconteceu nesta quinta-feira (8 o julgamento do homem acusado pelo homicídio de um homem no dia 02 de janeiro de 2022 na Cachoeira do bairro Lorena, em Guabiruba.
O acusado foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime de homicídio qualificado por motivo fútil, capitulado no artigo 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal.
Segundo a denúncia o acusado teria desferido contra a vítima um golpe com uma garrafa de vidro, atingindo-o no rosto e causando-lhe uma lesão extensa. Diante da intensidade da agressão, a vítima bateu a cabeça nas pedras e caiu em um riacho, já sem vida.
O acusado teria agido com motivo fútil, posto que, em tese, perpetrou o crime em razão de desinteligência gerada porque ambos estavam embriagados e iniciaram uma discussão por motivos banais.
O homem foi submetido à julgamento popular, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do delito, condenando-o pelo crime de homicídio consumado descrito na pronúncia.
Contudo, também reconheceu que o acusado agiu movido por violenta emoção logo após injusta provocação da vítima, o que fez com que fosse afastada a qualificadora do motivo fútil.
Diante da decisão do Conselho de Sentença, o juiz Edemar Leopoldo Schlösser declarou condenado o acusado à pena de cinco 5 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática do crime previsto no artigo 121, §1º, do Código Penal Foi negado ao acusado o direito de recorrer em liberdade.
