Em carta aberta, Luciano Hang se pronuncia sobre Lei que libera grafite em Brusque

Carta aberta de Luciano Hang ao povo brusquense

 “Brusque, quem ama cuida”

Muralismo nº 4.631

Nasci, cresci, construí minha família e minha vida em Brusque. Minhas intenções e desejos para essa cidade que tanto amo são os melhores. Por isso, como cidadão brusquense, sempre me manifesto sobre questões importantes que atingem nosso município. Não seria diferente agora.

Quando tomei conhecimento do Projeto de Lei 083/2023, que permite grafite e muralismo na cidade, ele já havia sido aprovado pela Câmara de Vereadores. Mas, como a lei ainda não havia sido sancionada, busquei as informações, liguei para o prefeito, para cada vereador, organizei uma apresentação e chamei políticos e entidades para conversarmos sobre o assunto. Uma Lei aprovada “a toque de caixa”, em regime de urgência como essa, de tamanho impacto na imagem e no futuro da nossa cidade, merecia mais diálogo e discussão.

Foram menos de dois meses desde a apresentação do projeto na Câmara até virar Lei. Me surpreendi, levando em conta como as Leis no Brasil demoram a serem validadas, podendo levar anos. Pelo menos quando é de interesse da população. Não teve envolvimento da comunidade, não houve uma consulta pública e a opinião do povo não foi ouvida.

Para quem, assim como eu, só soube em cima da hora ou nem está por dentro do absurdo que foi liberado em nossa cidade, vou resumir. Agora, graças a Lei nº 4.631, de autoria do presidente da Câmara, Cacá Tavares (PODEMOS), é permitido a prática de grafite e muralismo em espaços públicos de Brusque, como escolas, ponto de ônibus, pontes, muros, praças, pontos turísticos, postes, paredões da avenida Beira-Rio e assim por diante. Tudo isso podendo ser financiado e mantido com dinheiro público, através de Leis como a Rouanet, Aldir Blanc e outras.

A Lei diz que os desenhos feitos em lugares públicos deverão ser aprovados pela prefeitura. Mas, eu pergunto: quem é a pessoa que vai aprovar? Quem decide o que é bonito ou feio? Uma pintura de mau gosto só causa poluição visual. Além disso, falaram que outras cidades já possuem esse tipo de prática, como São Paulo e Rio de Janeiro. Mas, nossa população quer que Brusque tenha a cara dos grandes centros ou quer uma como Pomerode ou Gramado, por exemplo?

Todo lugar onde o grafite e o muralismo em espaços públicos foram permitidos, a reboque veio a pichação e poluição. Além de notarmos que essas cidades possuem muito mais criminalidade. Você se sente seguro em um lugar todo pichado? É só questão de tempo. Somos um município de tradições, seguro, limpo e organizado. É por esses motivos que turistas e novos moradores escolhem Brusque para passear e viver. Nossos representantes deveriam incentivar e serem exemplos desses valores!

São vários os problemas que essa Lei acarreta, outro deles é a manutenção. Com os anos, essas pinturas ficarão velhas e, segundo a Lei, não poderão ser apagadas. Quem vai fazer a manutenção e pagar a conta? O que vai ser prioridade dos nossos governantes? Tapar os buracos nas estradas ou ficar mantendo as obras de “arte”?

Hoje, a população pode contar na mão quantas pichações existem em Brusque. Em pouco tempo a realidade será outra e perderemos a conta. Como cidadão brusquense, não posso ver esse descaso e absurdo tomar conta da nossa cidade sem me manifestar. Essa é uma daquelas Leis que abrem portas irreversíveis. São detalhes que não damos bola agora, mas no futuro nos arrependemos. Temos que pensar nos nossos filhos e netos, pois é a próxima geração que colherá desse mal. É o começo do fim de Brusque. Espero estar errado.

Problemas do grafite nas cidades:

• Danos à propriedade: O grafitismo resulta em danos a propriedades públicas e privadas, desvalorizando imóveis e causando prejuízos financeiros aos proprietários.
• Desvalorização estética: O grafitismo pode prejudicar a estética de edifícios e espaços urbanos, impactando negativamente o visual do ambiente.
• Custo de remoção: A remoção de grafites pode ser cara, exigindo bastante dinheiro para restaurar a aparência original das estruturas.
• Percepção de insegurança: Áreas cobertas por grafites podem criar a percepção de insegurança, afetando a sensação de bem-estar da comunidade.
• Percepção de negligência: A presença de grafites em edifícios ou espaços públicos pode ser interpretada como negligência por parte das autoridades locais. Isso pode levar as pessoas a acreditarem que a área não está sendo cuidada, contribuindo para a sensação de insegurança e poluição.
• Atrai a pichação: Nas cidades pelo Brasil observamos que onde tem grafite, a pichação e poluição vem junto.
• Dificuldade de fiscalização: A natureza clandestina de alguns grafites dificulta a fiscalização, tornando desafiador controlar ou prevenir atividades ilegais e pichações.
• Impacto em propriedades históricas: Em áreas históricas, o grafitismo pode causar danos irreversíveis a patrimônios culturais e históricos.

Brechas do Projeto de Lei:

• Não diferencia o que é pichação de grafite
• Não deixa claro como e quem fará as aprovações
• Não diz quem vai fiscalizar
• Deixa vago quem fará e pagará pela manutenção
• Dificulta a manutenção das pinturas, já que a lei diz que a arte não poderá ser apagada
• Quem vai dizer o que é bonito e o que é feio?

Luciano Hang

Cidadão Brusquense

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