A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nº 1/2021, que investiga a aquisição de máscaras descartáveis pela Prefeitura de Itajaí, realizou mais uma sessão de oitivas nesta segunda-feira (25). Os parlamentares ouviram o Secretário Municipal de Saúde, Emerson Roberto Duarte, e o proprietário da empresa Conect Importação e Exportação, Lio Pereira Jr.
O primeiro depoente foi Lio Pereira Jr., proprietário da empresa que vendeu 10 milhões de máscaras ao Município. O empresário respondeu questionamentos sobre o orçamento que apresentou à Prefeitura de Itajaí, sobre a participação da dispensa de licitação e da entrega das máscaras.
O secretário municipal de Saúde, Emerson Roberto Duarte, foi o segundo depoente da tarde. Ele respondeu perguntas sobre a formação da comissão responsável por levantar as necessidades de aquisição de equipamentos de proteção individual, e dos procedimentos administrativos para licitações da Secretaria.
Durante a reunião foram aprovados dois requerimentos da vereadora Anna Carolina (PSDB) com pedidos de informações. Um solicitando às empresas Uniporte Brasil, Conect e Ry Top Brasil e-mails recebidos com solicitação de orçamento de máscaras, bem como as respostas e negociações realizadas com a Prefeitura de Itajaí. Já o segundo solicita à Prefeitura o encaminhamento de cópia do processo que deu origem ao pregão eletrônico 99/2021.
Também foram aprovados os requerimentos para convocação de novos depoentes. A vereadora Anna Carolina solicitou a oitiva das servidoras Claudia Regina Teixeira Santana, da Secretaria de Saúde, e Liliane Cristina Sarmento Sestrem, da Secretaria de Governo. Já o vereador Osmar Teixeira (SD) solicitou o depoimento da servidora Simone Santos, da Secretaria de Governo. A sessão de oitiva deve acontecer no dia 8 de novembro.
A Comissão Parlamentar de Inquérito é formada pelos vereadores Bruno da Saúde (MDB) – presidente, Christiane Stuart (PSC) – relatora, Hilda Deola (PDT) – secretária, e os membros Anna Carolina (PSDB) e Osmar Teixeira (SD).
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