O Colégio Cônsul Carlos Renaux divulgou uma nota oficial aonde comenta as declarações da mãe de uma menina autista que teve, segundo essa mãe, a matrícula negada pelo educandário, a denúncia da mãe chegou à imprensa no dia 16 de março. Agora, quase dez dias depois, o Colégio se manifestou.
De acordo com a nota “a direção do Colégio Cônsul Carlos Renaux e sua Equipe Pedagógica entenderam se tratar de situação que demandaria a matrícula em instituição especial de ensino, preparada para fornecer a estrutura física e o apoio de pessoal adequados. Considerando que a família não se manifestou diante das colocações e do parecer do Colégio na época (30/10/2020), entendeu-se que iriam buscar
uma instituição que atendesse às expectativas dos pais e às necessidades da
estudante”.
Confira a nota na íntegra:
“Em esclarecimento às alegações de discriminação praticada por esta
instituição de ensino, conforme divulgado pela mídia local, o Colégio Cônsul
Carlos Renaux vem informar e esclarecer à sua comunidade que, durante seus
quase 150 anos de existência, sempre buscou a excelência de atendimento
aos seus alunos, sem qualquer tipo de discriminação ou desrespeito à pessoa
humana.
A ‘inclusão’ de alunos especiais no processo de aprendizagem é uma
prática comum em nossa instituição. O Colégio conta hoje em seu corpo
discente com mais de uma centena de alunos e alunas com graus variados de
deficiência física, sensorial, intelectual e psicossocial, inclusive do espectro
autista.
O Colégio tem a ‘inclusão’ como um de seus pilares e o seu corpo
docente dedica-se a criar um ambiente saudável e participativo para todos os
alunos e alunas, sem qualquer forma de distinção. O Colégio reconhece que tal postura está alinhada com as diretrizes e bases da Educação Nacional, assim como também com o Estatuto do Deficiente, estabelecido pela Lei nº
13.146/2015. Por outro lado, a busca pela ‘inclusão’ pressupõe também a
responsabilidade pela avaliação criteriosa das reais necessidades educacionais e assistenciais do(a) estudante e as condições que podem ser oferecidas pelas várias instituições de ensino, seja em regime de ‘inclusão’, por qualquer estabelecimento de ensino regular, com serviços de apoio especializado, a exemplo do Colégio; ou mediante instituição especializada e com atuação exclusiva em ‘educação especial’, como disposto na Lei nº 9.394/1996 (LDB).
Conforme Resolução do Conselho Nacional de Educação, a diretriz geral
para o atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais é a
‘inclusão’ nas instituições do chamado ‘ensino regular’. Todavia, a mesma
norma determina que “os alunos que apresentem necessidades educacionais
especiais e requeiram atenção individualizada nas atividades da vida autônoma e social, recursos, ajudas e apoios intensos e contínuos, bem como
adaptações curriculares tão significativas que a escola comum não consiga prover” serão atendidos pelas escolas especiais. Em suma, a depender do grau de necessidades apresentadas pelo aluno ou aluna, bem como da capacidade mínima de absorção do programa pedagógico, sua educação deve ser provida em ambiente especial, adequado a tais características e necessidades da pessoa.
No caso em questão, que suscitou uma infeliz denúncia contra o
Colégio, sem adentrar-se nas necessidades especiais e de saúde descritas
pelos pais da jovem estudante, em respeito à privacidade familiar, a direção do Colégio Cônsul Carlos Renaux e sua Equipe Pedagógica entenderam se tratar de situação que demandaria a matrícula em instituição especial de ensino, preparada para fornecer a estrutura física e o apoio de pessoal adequados.
Considerando que a família não se manifestou diante das colocações e
do parecer do Colégio na época (30/10/2020), entendeu-se que iriam buscar
uma instituição que atendesse às expectativas dos pais e às necessidades da
estudante.
Diante da superveniente acusação, destaca-se que o sistema estadual
de educação conta com órgão competente para a avaliação diagnóstica,
contribuindo para o encaminhamento apropriado, seja junto a esta ou outra
instituição de ensino regular ou a uma instituição exclusiva de educação
especial.
Diferente do que foi divulgado, não se trata de preconceito, mas de
atenção e respeito às necessidades da menor expostas pelos próprios pais.
O Colégio Cônsul entende que inclusão se faz com amor, respeito, e
principalmente, responsabilidade“.
Assina a nota o diretor do Colégio, Otto Hermann Grimm.
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