A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 22 de maio, a partir das 17h.
Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar os seguintes projetos de lei:
– Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 74/2017, de origem legislativa, que “ACRESCENTA OS ARTS. 30-A E 30-B À LEI Nº 3.243, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, A FIM DE INCLUIR A CHANCELA DE PROJETOS POR MEIO DE RESOLUÇÃO ESPECÍFICA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;
– Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 14/2018, de origem legislativa, que “ALTERA A LEI Nº 4.007, DE 29 DE JUNHO DE 2016, PASSANDO A FIXAR O SUBSÍDIO DIFERENCIADO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL POR INCORPORAÇÃO DE PARCELA INDENIZATÓRIA”;
– Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 15/2018, de origem legislativa, que “ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE JORNALISTA, INTEGRANTE DO QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI Nº 3.689, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013;
– Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 17/2018, de origem legislativa, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 3.310, DE 16 DE MARÇO DE 2010, QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 37/2017, de origem legislativa, que “INSTITUI O PROGRAMA ‘ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS'”.
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