A Câmara de Vereadores de Brusque votou e aprovou em 1 discussão na sessão desta terça-feira (04) o Projeto de Lei Complementar que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, bem como proíbe fabricação e queima de balões.
De acordo com o texto do projeto ficará proibido fabricar, comercializar e queimar balões em toda a extensão do município. O descumprimento da lei implicará em multa de R$ 1 mil e para os estabelecimentos que não fixarem aviso sobre a proibição de R$ 2 mil.
Os vereadores Jean Dalmolin e André Rezini, do Republicanos são os autores do projeto, que passará por segunda votação e sansão do prefeito.
Para Jean Dalmolin, essa é uma demanda antiga tanto da Associação Pais, Profissionais e Amigos dos Autistas de Brusque e Região, (AMA) e da ACAPRA e de outras entidades. “Hoje foi aprovado por unanimidade em primeira votação, eu agradeço a todos os vereadores, principalmente que estamos neste mês de conscientização do autismo. A aprovação deste projeto é um presente para essas crianças e famílias. E também sobre os animais, no fim do ano a ACAPRA teve 20 pedidos de ajuda de animais que fugiram assustados por conta dos fogos”.
Sobre a fiscalização de cumprimento da Lei Dalmolin diz que espera que o prefeito acate e assine o projeto e que cabe a eles fazerem a fiscalização. “O funcionamento da lei depende da prefeitura, cabe a nós estar cobrando” afirma.
André Rezini, que também é autor do projeto disse que tem orgulho de ser autor do projeto.
“É um projeto que já sendo aprovado em algumas cidades, o mundo ele evolui, nós estamos tendo que reconhecer, né? Pra muitas pessoas podem achar que é só mais um projeto, nós estamos evoluindo como sociedade e nós temos que entender que essas pessoas que tem idosos em casa tem famílias que tem autistas em casas, pessoas que tem os petzinhos, cachorros e os gatinhos e entre outras várias situações. Nós precisamos entender também, nós precisamos olhar pra essas pessoas, pra essas famílias, nós não podemos olhar só pro nosso umbigo, nós temos que entender que esse projeto é muito grandioso e eu fico feliz que todos os vereadores se pronunciaram favoravelmente, foi aprovado por unanimidade e agora vamos sancionar ele, se Deus quiser o prefeito Ari sanciona. Uma situação ou outra ainda vai acontecer de barulho, principalmente de foguetes, mas vai minimizar, vai diminuir e nós temos que conscientizar a sociedade num todo, não só brusquense, sociedade mundial pra diminuir essa questão de de de foguetes, né? De fogos com barulho.” Comentou o vereador.
Segundo o presidente da Acapara Adriano Scharf, a ong recebe a notícia com felicidade. “Para nós da Acapra, a lei dos fogos é de suma importância. Geralmente, os animais tem a sensibilidade ao som aumentada em muitas vezes quando comparada com a audição humana. Nesse ponto, o que para nós já é um volume alto, para eles é aterrorizante e (por assim dizer) até desumano. Se o belo nas apresentações é o colorido dos fogos, não tem cabimento um estampido desproporcional abalando não só os animais, mas também pessoas que possam ter algum tipo de sensibilidade ao som alto. Essa é sem sombra de dúvidas uma grande vitória para a causa animal, comenta.
