O presidente da Câmara Municipal de Brusque, vereador Ivan Martins (DEM), resolveu prorrogar até o domingo, 12 de abril, a suspensão dos trabalhos internos e externos do Poder Legislativo. A decisão está formalizada na Portaria nº 20/2020, publicada nesta quarta-feira, 8. A medida se alinha ao Decreto Estadual nº 550/2020, que estende o período de isolamento social em Santa Catarina devido à pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19).
Durante essa fase, servidores da casa legislativa poderão ser convocados para tarefas consideradas essenciais ao órgão, em número e por tempo estritamente suficientes à sua execução. Nesse caso, o acesso às dependências da Câmara será restrito a vereadores, servidores e imprensa.
Manutenção dos trabalhos
Desde 18 de março, quando teve início a quarentena determinada pelo governo estadual, vereadores e servidores do Legislativo brusquense têm dado andamento às atividades da Câmara de maneira remota, em home office, ou seja, a partir de casa.
O protocolo de projetos de lei e outras proposições está mantido, bem como a análise de propostas pelas comissões permanentes da casa e a emissão de pareceres sobre as matérias em trâmite. Duas sessões ordinárias online já foram realizadas, via aplicativo.
O ambiente virtual e provisório de deliberação garante o debate e a votação dos textos em pauta. Os resultados das deliberações continuam a ser divulgados à imprensa e à comunidade em geral por meio do site www.camarabrusque.sc.gov.br e dos canais oficiais da Câmara nas redes sociais.
As reuniões presenciais, em plenário, serão retomadas tão logo estejam permitidas, mediante a rígida observância do necessário distanciamento entre as pessoas, do uso de máscaras e da disponibilização de álcool gel 70%. Mais precauções também podem vir a ser adotadas, de acordo com as orientações dos órgãos oficiais de saúde, a fim de evitar o contágio pelo coronavírus.
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