Câmara aprova projeto de Lei que incentiva empresas a abrir creches em parceria com o município

Foto: Talita Garcia/Imprensa Câmara Brusque.

O projeto de lei que institui o PICE – Programa de Incentivo de creches nas empresas no âmbito municipal foi tema na tribuna da sessão desta terça-feira (12).

O projeto de origem do executivo é direcionado a empresas privadas que tenham interesse de construir ou disponibilizar um espaço do seu estabelecimento para que seja estabelecida uma creche que favoreça a população de Brusque.

“Um exemplo que já ocorre é a parceria entre a FIP e o Município de Brusque. Há uma creche dentro da FIP, onde eles se responsabilizam por toda a estrutura, ou qualquer manutenção que seja necessária no estabelecimento e o município arca com todo o material escolar, ensino pedagógico, recrutamento dos servidores e o que for necessário para o funcionamento do ensino.” Destacou o vereador Deivis Jr.

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Para fazer parte deste projeto a empresa precisará de CNPJ, o local adequado, capacidade financeira para suprir as necessidades e deverá obedecer os padrões que a prefeitura irá incluir. E em benefício a empresa será isenta do pagamento do IPTU do local onde a creche será estabelecida.

Atualmente a fila de crianças entre 6 meses e 4 anos de idade que estão aguardando vaga de creche está em 1.490 crianças. São 623 crianças de berçário 1, entre 6 e 11 meses; 355 crianças do berçário 2, de 1 a 2 anos; 358 crianças de infantil 1, de 2 a 3 anos e 154 crianças do infantil 2, de 3 a 4 anos.

O vereador Jean Dalmolin (Republicanos) acrescentou “Nós sabemos que a área entre o shopping Master ali na Volta Grande possui interesse nesse projeto, ajudaria muito aquela localidade que é afastada mas vem crescendo cada vez mais”.

O projeto foi aprovado com 12 votos favoráveis.

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