Assembleia oficializa criação de frentes parlamentares da nova legislatura

A apicultura e meliponicultura serão tema de uma das frentes parlamentares criadas para esta legislatura. FOTO: Arquivo/Agencia AL

A Presidência da Assembleia Legislativa oficializou nesta semana a constituição das primeiras frentes parlamentares da nova legislatura. Os atos da Presidência com a composição dos grupos foram publicados no Diário da Alesc desta terça-feira (14)

Foram oficializadas 20 frentes parlamentares. Esse número, no entanto, será maior, já que há requerimentos que ainda aguardam a publicação do Ato da Presidência para a oficialização.

Conforme o artigo 40 do Regimento Interno na Assembleia Legislativa, as frentes parlamentares têm como objetivo apoiar, incentivar e assistir estudos de temas de interesse social, político e econômico. Para serem formadas, precisam contar com o apoio de pelo menos quatro deputados.

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O prazo de funcionamento é de 365 dias, contados a partir da data da constituição, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, sendo que as frentes são automaticamente extintas assim que se encerra a legislatura.

Confira as frentes parlamentares já oficializadas:

  • Frente Parlamentar da Infraestrutura e Mobilidade
  • Frente Parlamentar Santa Catarina-Itália
  • Frente Parlamentar em Apoio os Bombeiros Voluntários
  • Frente Parlamentar da Liberdade Econômica e Inovação
  • Frente Parlamentar do Esporte
  • Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense
  • Frente Parlamentar dos Calçados e Componentes
  • Frente Parlamentar da Suinocultura
  • Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)
  • Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura
  • Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Espectro Autista
  • Frente Parlamentar de Proteção e Bem-Estar Animal
  • Frente Parlamentar de Promoção do Turismo das Águas Termais
  • Frente Parlamentar do Fomento, Cultivo e Inovação da Ovinocultura
  • Frente Parlamentar das Dragagens dos Rios Catarinenses
  • Frente Parlamentar da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca
  • Frente Parlamentar em Apoio ao Carvão Mineral
  • Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Educação Superior
  • Frente Parlamentar em Defesa do Setor Madeireiro e Moveleiro
  • Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e das Empresas Públicas

Frentes que ainda aguardam o ato com a oficialização:

  • Frente Parlamentar Santa Catarina-China
  • Frente Parlamentar pela Criação de Escolas Cívico-Militares
  • Frente Parlamentar da Ordem Pública
  • Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público
  • Frente Parlamentar pela Implantação de Terceiras Faixas na BR-282
  • Frente Parlamentar da Grande Florianópolis
  • Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas
  • Frente Parlamentar Ambientalista
  • Frente Parlamentar de Fiscalização do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (Zera Filas)

Fóruns
Na mesma edição do Diário da Assembleia, foi oficializada a formação do Fórum Parlamentar de Apoio ao Governo Aberto: Transparência, Participação e Inovação dos Serviços Públicos, que foi instalado nesta quarta-feira (15). Além deste, os deputados já requereram a constituição de outros três fóruns, que ainda dependem de oficialização:

  • Fórum Parlamentar da Agroecologia e da Produção Orgânica
  • Fórum Parlamentar de Práticas Integrativas da Saúde
  • Fórum Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Comércio Atacadista e Distribuidor

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