Uma capivara de bambu com gorro natalino e iluminação de LED foi orçada em R$ 69 mil para compor a decoração de Natal de Brusque. A escultura integra um contrato de R$ 399.982,00 para aluguel de estruturas que, depois das festas, deverão ser desmontadas e retiradas. As peças não estão sendo compradas pelo município.
A contratação foi realizada pela Fundação Municipal de Turismo (Fumtur), por inexigibilidade de licitação, com a Bambusa Arquitetura Ltda., de Maringá, no Paraná. Além da capivara, o pacote inclui dez bolas pendentes, cinco estrelas 2D, uma caixa de presente, uma Casa do Papai Noel e um varal de LED com estrelas.
O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) registra o resultado da homologação em 8 de outubro de 2026 e identifica expressamente a capivara na descrição do serviço.
O valor global inclui transporte, montagem, manutenção durante a exposição e desmontagem. O cronograma prevê acendimento oficial em 3 de dezembro, exposição até 5 de janeiro e retirada integral das estruturas até 27 de janeiro de 2027.
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Parceria anunciada, pagamento público
A decoração natalina foi apresentada publicamente como uma parceria entre a Prefeitura de Brusque e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
A informação consta de reportagem publicada na imprensa em 6 de novembro, sobre a instalação da capivara na praça Barão de Schneeburg. Em entrevista à Rádio Araguaia, a diretora da CDL, Eni Terezinha Barni, também anunciou a programação natalina organizada em parceria com a Prefeitura.
No contrato analisado, entretanto, quem assume integralmente o pagamento dos R$ 399.982,00 é a Fumtur. A CDL não figura como contratante nem como responsável por qualquer parcela desse valor.
Os documentos não preveem contrapartida financeira da entidade nesse contrato. Também não esclarecem se a CDL financiará outras atrações ou serviços da programação natalina. Procurada para se manifestar, a entidade não respondeu até a publicação desta matéria.
Quanto representa a capivara
Os R$ 69 mil aparecem na proposta comercial, antes do desconto concedido sobre o conjunto. A escultura é descrita com aproximadamente três metros de altura, quatro metros e meio de comprimento, estrutura de bambu com travamentos metálicos, revestimento em ripas e cerca de 330 metros de cordão de LED.
A soma original dos seis grupos de decoração era de R$ 458.200,00. Um desconto comercial de R$ 58.218,00 reduziu o preço para R$ 399.982,00.
Não há distribuição expressa desse abatimento entre as peças. Assim, os R$ 69 mil são o preço de proposta da capivara, sem individualização de quanto ela representa no valor final depois do desconto.
A escultura está incluída no pacote. Não se trata de cobrança adicional aos quase R$ 400 mil.
No PNCP, o desconto sobre o critério de julgamento aparece como 0%. Nesse registro, o valor estimado já era de R$ 399.982,00, igual ao homologado. O desconto comercial da proposta foi calculado sobre uma base anterior, de R$ 458.200,00.
Casa do Papai Noel: R$ 198 mil, sem mobiliário
A Casa do Papai Noel concentra o maior valor da proposta: R$ 198 mil antes do desconto global.
O projeto prevê plataforma, piso, cobertura, rampa de acesso, janelas, lareira e fogo cenográfico, iluminação e ar-condicionado de 18 mil BTU. Apesar desses elementos de ambientação, o documento informa: “Não acompanha mobiliário”.
Os três arquivos analisados pelo Olhar do Vale não esclarecem quem fornecerá os móveis nem se haverá despesa adicional para equipar o espaço.
A caixa de presente foi orçada em R$ 88.200,00; o varal de LED com estrelas, em R$ 60 mil; as dez bolas, em R$ 28 mil; e o conjunto de cinco estrelas 2D, em R$ 15 mil. Todos esses preços antecedem o desconto global.
A proposta também informa que o acervo combina peças novas e reaproveitadas. Para as reutilizadas, prevê revisão, reparos, higienização e acabamento, mantendo o padrão de segurança, estética e funcionamento.
Não houve licitação
A Fumtur justificou a contratação direta sob o argumento de que pretendia obter uma solução cenográfica integrada, com unidade estética entre as peças.
Segundo o documento, a administração pesquisou contratações em bases públicas e consultou empresas, mas não obteve propostas comerciais comparáveis.
A fundação sustenta que diferenças de concepção artística, materiais, técnicas construtivas e resultado visual impediram estabelecer parâmetros objetivos suficientes para uma disputa entre soluções equivalentes.
A própria justificativa registra que “a ausência de propostas não constitui, isoladamente, fundamento para a inexigibilidade”.
O texto remete a outros documentos para demonstrar a compatibilidade dos preços e explicar a escolha da Bambusa. A pesquisa de preços, a justificativa de preço, a razão da escolha da contratada e o parecer jurídico não integram os três PDFs examinados nesta reportagem.
Medidas e contas diferentes
O cruzamento dos documentos revela divergências nas especificações.
A capivara aparece no contrato e no PNCP com medidas de 3,00 por 1,30 por 4,50 metros. Na proposta comercial, a largura aproximada é de 1,50 metro.
A Casa do Papai Noel também apresenta medidas distintas. O contrato relaciona dimensões de 4,50 por 6,90 por 4,40 metros. A proposta descreve separadamente plataforma, piso e cobertura, além de altura máxima aproximada de 6,30 metros até a cumeeira.
Como parte das medidas corresponde a componentes diferentes, é necessário esclarecer quais dimensões orientarão o recebimento.
Na iluminação, há inconsistências aritméticas. A proposta prevê dez bolas com aproximadamente 20 metros de LED por unidade, mas informa total aproximado de 100 metros. A multiplicação resulta em 200 metros.
No varal, as metragens descritas para linhas e estrelas somam aproximadamente 1.350 metros. O total informado é de aproximadamente 1.300 metros.
Essas diferenças não comprovam entrega inferior ao contratado. Elas exigem esclarecimento sobre o quantitativo que deverá ser conferido antes do aceite.
Exposição por 34 dias
Entre 3 de dezembro e 5 de janeiro, o período previsto de exposição é de 34 dias, contando as datas inicial e final. O preço também remunera as etapas anteriores e posteriores à exibição, como preparação, transporte, montagem e retirada.
O pagamento será dividido em duas parcelas de R$ 199.991,00. A primeira depende da conclusão e do aceite da montagem. A segunda está vinculada à desmontagem e à retirada integral das peças.
A proposta atribui ao município a disponibilização de infraestrutura local, pontos de energia, autorizações de trânsito e segurança ou vigilância das áreas. Os documentos analisados não quantificam eventuais despesas municipais com essas responsabilidades.
Também há previsão de avaliação dos pórticos que sustentarão o varal. Caso sejam considerados inadequados, poderão ser necessários reforços, recuperação, substituição ou uma estrutura intermediária. Eventual ampliação de escopo ou custo dependerá de autorização e formalização administrativa, sem cobrança automática.
É preciso saber mais…
O contrato estabelece quanto o município deverá pagar e quais serviços foram incluídos. Os documentos analisados, isoladamente, não comprovam sobrepreço ou irregularidade. Para avaliar a contratação e acompanhar sua execução, permanecem questões que precisam de esclarecimento:
• Por que uma capivara foi escolhida para a decoração natalina? Quem sugeriu e aprovou a peça?
• O que compõe os R$ 69 mil apresentados para a escultura? Quais referências foram utilizadas para avaliar esse preço?
• Como o desconto global foi negociado? Existe distribuição do abatimento entre os itens?
• Quais empresas foram consultadas, em quais datas e com quais especificações? Quais respostas foram recebidas?
• O que demonstram a pesquisa de preços, a justificativa de preço e o parecer jurídico?
• Por que não seria possível realizar uma licitação com requisitos técnicos e estéticos previamente definidos?
• Houve comparação entre alugar e comprar estruturas que pudessem ser utilizadas em outros anos?
• Qual foi a participação da CDL no planejamento e na escolha das peças? Existe instrumento formal que estabeleça as responsabilidades da parceria?
• A CDL investirá recursos próprios na programação? Em quais serviços ou atrações e em qual valor?
• Quem fornecerá o mobiliário da Casa do Papai Noel? Haverá gasto adicional?
• Quais peças serão novas e quais serão reaproveitadas? Como serão verificadas conservação, estabilidade e segurança?
• Quais medidas serão exigidas para a capivara e a Casa do Papai Noel?
• Qual metragem de LED deverá ser entregue nas bolas e no varal? As inconsistências foram corrigidas formalmente?
• Os pórticos já foram avaliados? Haverá necessidade de intervenção ou custo adicional?
• Quanto o município deverá gastar com energia, infraestrutura e segurança ou vigilância?
• Quem são os responsáveis pela fiscalização? Quais documentos de responsabilidade técnica acompanharão as instalações?
• Algum pagamento já foi realizado? Quais etapas foram concluídas e atestadas?
A CDL foi procurada, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem.
A Prefeitura de Brusque também foi procurada. A reportagem encaminhou perguntas sobre a escolha da capivara, a formação dos preços, a contratação sem licitação, a participação da CDL e a possibilidade de despesas adicionais, mas não recebeu resposta até a publicação da matéria.
