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Conselho Tutelar sobrecarregado: vereador cobra nova estrutura para proteger crianças em Brusque

Antonio Roberto afirma que aumento de denúncias de negligência, violência, evasão escolar e abuso tem sobrecarregado a estrutura atual do órgão

O vereador Antonio Roberto(PRD) na tribuna da Câmara. Foto: Divulgação/CMB

O vereador Antonio Roberto (PRD) defendeu, na tribuna da Câmara de Brusque, a criação de um segundo núcleo do Conselho Tutelar no município. O requerimento apresentado pelo parlamentar foi aprovado por unanimidade dos presentes durante a sessão ordinária desta terça-feira, 19 de maio, e agora segue para análise do prefeito André Vechi (PL).

A proposta surge em meio a uma sequência de discussões sobre a proteção de crianças e adolescentes em Brusque. Na mesma sessão, Antonio comentou o caso de uma aluna que teria recebido um bilhete com conotação sexual de um professor durante uma aula na Escola de Educação Básica Santa Terezinha. O episódio é investigado e reacendeu o debate sobre segurança no ambiente escolar.

Na tribuna, o vereador voltou a defender a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas, inclusive em ambientes internos. Ele afirmou que o município precisa adotar medidas mais duras para prevenir e punir situações envolvendo crianças e adolescentes.

“Precisamos ter dentro das nossas salas de aula, refeitório, onde quer que seja, câmeras de segurança e, se possível, com escuta. Porque é inadmissível o que está acontecendo dentro do nosso município”, disse.

No Requerimento nº 136/2026, Antonio Roberto argumenta que o Conselho Tutelar de Brusque enfrenta uma sobrecarga diante do aumento de casos de negligência, violência doméstica, evasão escolar, abuso, exploração e vulnerabilidade social. Para o vereador, a estrutura atual já não acompanha a demanda do município, o que compromete a agilidade e a qualidade do atendimento às famílias.

Durante a fala, o parlamentar citou situações acompanhadas pelo órgão, incluindo relatos de espancamento infantil e casos envolvendo famílias em situação de vulnerabilidade. Ele também mencionou a chegada de famílias migrantes ao município e defendeu que Brusque precisa ampliar sua capacidade de acolhimento e fiscalização.

“Nós temos que ter realmente um cuidado com as nossas crianças, porque não tem quem fale isso por elas”, afirmou.

Segundo Antonio, a implantação de um segundo Conselho Tutelar poderia ser viabilizada com recursos próprios da Prefeitura ou por meio de outras fontes, como emendas parlamentares.

A vereadora Bete Eccel (PT) apoiou o requerimento e afirmou que a criação de uma nova estrutura é uma demanda antiga. Segundo ela, a necessidade já teria sido comunicada pela própria instituição ao Ministério Público de Santa Catarina, mas ainda não foi atendida pelo município.

Bete também chamou atenção para os reflexos da sobrecarga na saúde mental dos conselheiros tutelares. Para a parlamentar, a discussão não envolve apenas o atendimento às crianças e adolescentes, mas também as condições de trabalho dos profissionais que lidam diariamente com situações graves.

“Estamos falando também da garantia de saúde mental, condições dignas de trabalho e qualidade de vida aos próprios conselheiros”, disse.

O vereador Jean Dalmolin (Republicanos) também se manifestou favorável à proposta. Ele afirmou que Brusque está defasada em relação à estrutura necessária para atender a demanda atual e citou ainda o crescimento dos crimes cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes.

“Hoje em dia, além dos crimes presenciais, a gente tem os crimes cibernéticos, que aumentaram muito”, declarou.

Com a aprovação do requerimento, a criação de um segundo núcleo do Conselho Tutelar passa agora para o campo do Executivo. Caberá à Prefeitura avaliar se pretende avançar com a proposta, que toca em um ponto sensível: a capacidade do município de proteger crianças e adolescentes diante do aumento de casos de violência, abandono e vulnerabilidade social.

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