O advogado Artur Antunes Pereira assumiu recentemente a chefia de gabinete do Porto de Itajaí, que recentemente voltou às mãos do Governo Federal. Pereira é ex-diretor do Departamento Geral de Infraestrutura (DGI) do ex-prefeito Paulo Eccel(PT).
O chefe de gabinete recebeu a reportagem do Olhar do Vale para uma entrevista. Na conversa, Pereira dá detalhes sobre o trabalho que será realizado no Porto. O Porto de Itajaí é um importante complexo portuário do Brasil que movimenta grandes volumes de cargas e contêineres. Acompanhe a entrevista:
Olhar do Vale: Que situações levaram a chegar nessa nomeação?
Artur Antunes Pereira: É difícil te dizer isso especificamente, porque as pessoas que estavam discutindo o fim da municipalização do Porto e o início da retomada da federalização dele, obviamente, em algum momento, tiveram acesso ao meu nome e resolveram me convidar para participar disso. Então, eu não sei te dizer especificamente o que deu esse start, mas o que eu posso te dizer é que em dezembro do ano passado, essas pessoas chegaram até mim e falaram: “olha, pode participar disso aqui?”, e aí a gente começou a participar de reuniões, pensando como que ia se dar, os dilemas, as dificuldades que se tinham, e aí, consequentemente, a partir dessa participação inicial, se cogitou essa hipótese de ocupar um determinado cargo lá. E aí começou a se discutir qual cargo melhor ia se adequar, aí tinha uma questão da advocacia, porque eu continuo exercendo a advocacia, o cargo de chefe de gabinete não impede o exercício da profissão e o expediente do Porto também não. Então, tinha que ser um cargo que me permitisse isso, porque tem alguns cargos que não permitem. O Código de Ética da OAB veda, por exemplo, eu não posso ser diretor do Porto, se eu for diretor do Porto, eu estou impedido de exercer advocacia. Não posso ser Superintendente do Porto pela mesma razão. Então, se discutiu isso, eu achei que cabia, consigo manter aqui o meu escritório, andando normalmente, e aí acabei aceitando. Então, foi nesse contexto que surgiu essa hipótese e essa possibilidade.
Olhar do Vale: Mas quando você fala que teria algumas possibilidades de outros cargos, chegou-se a cogitar esses outros cargos?
Artur Antunes Pereira: Não, porque quando se abordou essa possibilidade de eu fazer parte da gestão do Porto, essa questão do exercício da advocacia já foi colocada de imediato. Então, não se cogitou.
Olhar do Vale: Gerou-se uma grande polêmica a federalização, principalmente em relação ao prefeito de Itajaí. E você participou, então, de todas essas reuniões, todas essas discussões. Bom, houve um desfecho, obviamente, tanto é que o Porto está federalizado, mas o que você sentiu dessas conversas, dessas reuniões, desse movimento, desse processo até a federalização?
Artur Antunes Pereira: É normal que Itajaí, o município de Itajaí, as pessoas de Itajaí, o Estado… Porque eu costumo dizer que o Porto de Itajaí não é apenas municipal, ele é um porto que atende, porque ele é regional, ele atende a região. Inclusive, aqui na nossa cidade, muita gente que exporta, exporta pelo Porto de Itajaí. Então, ele tem uma importância regional, estadual, inclusive nacional também. Mas é normal que as pessoas de Itajaí, até porque o Porto está lá situado, carrega o nome da cidade, eles tenham visto isso com uma certa preocupação. Porque, além de tudo, o Porto é uma alavanca do desenvolvimento econômico da cidade de Itajaí também. Mas, a todo o tempo em que a gente acompanhava essa preocupação, até, de certa forma, uma luta para manter o Porto municipalizado, a gente tinha muita convicção de que a federalização era o melhor remédio para o Porto. A gente não pode esquecer que, no passado recente, o Porto chegou a paralisar suas atividades. E paralisou enquanto estava com uma gestão municipal. Não é culpa, não foi culpa do município, foi culpa da gestão da União passada, mas a gente entendia que, nesse momento em que há uma sinergia com o governo federal e a intenção de que o Porto de Itajaí, de fato, se desenvolva, que alavanque as suas operações, de que ia ser muito melhor para o Porto e para a cidade que ele voltasse à gestão federal. Além disso, o Porto de Itajaí é o único Porto do nosso país que tinha gestão municipal. Todos os demais, até porque isso é o que conta na Constituição, eles são de gestão da União. Então, a nosso ver, não fazia sentido manter aquela delegação. E a gente entendia que, uma, o município de Itajaí não tem capacidade econômica para fazer os aportes que o Porto demanda, os investimentos significativos. Até porque, se nós formos olhar nos últimos anos, na última década, toda a vida que o Porto passou por dificuldades econômicas e demandava investimentos significativos foi a União quem fez. Em 2006, por exemplo, o Porto teve uma dificuldade com o canal, precisava fazer diversas obras ali para poder aprofundar o canal, alargar o canal. Quem fez foi o governo federal, foi o presidente Lula, que veio aqui em 2006, pousou de helicóptero no Porto de Itajaí, visitou, conheceu a realidade e aportou os recursos que, naquele momento, o município não tinha capacidade de aportar. E a situação do Porto exigia. Nós tivemos, nos dois meses que se passou, aumento de movimentação na casa de 140%, desde que foi federalizado. Então, o aumento significativo, o aumento de 120%, 140%, eles apontam que a federalização foi uma medida acertada e que vai dar ganhos de investimento, de movimentação, de retorno, não apenas ao Porto de Itajaí, como também à cidade de Itajaí e à região aqui, que vai se beneficiar desse aumento de movimentação e de operação no Porto.
Olhar do Vale: Que tipo de ações do Governo Federal podem acontecer aí esse ano ou ano que vem para que o Porto cresça, para que se desenvolva?
Artur Antunes Pereira: Eu posso te dizer que há, até por parte do nosso superintendente, o senhor João Paulo, e de todas as pessoas que estão ao redor, Décio Lima, Ana Paula Lima, que está acompanhando isso diligentemente, e o próprio presidente Lula, são diversas ideias que se têm, que foram concebidas ao longo dos últimos anos, não apenas pelas pessoas que estão ali nesse momento, mas pela gestão municipal também, diversas ideias de investimentos ao longo do Porto. Tem a ampliação do Porto, tem aprofundamento do canal para poder receber navio de maior porte, tem diversos investimentos que podem e devem ser feitos naquele local, que vai potencializar o uso dele. E o que nós vamos fazer é tentar convencer o presidente Lula, o governo federal, para que invista. Eu não consigo te dizer nesse momento qual vai ser o investimento, nem no que vai ser. Mas eu posso te dizer que nós vamos buscar investimento através do Superintendente e de todas as relações políticas que existem ao redor, recursos para poder fazer esses investimentos.
Olhar do Vale: Quais as atribuições do cargo de chefe de gabinete?
Artur Antunes Pereira: Se nós formos analisar a lei municipal que estabelece esse cargo, a gente continua utilizando, vamos dizer assim, a estrutura municipal num Porto que foi federalizado. Se a gente for analisar lá, a gente vai ver uma atribuição um pouco diferente do que de fato acontece. E também não consigo te dizer nesse momento qual vai ser a atribuição desse cargo depois que nós fizermos a nova empresa pública que vai tocar de fato o Porto. Nesse momento, o que nós estamos fazendo como chefe de gabinete é dar a competência e a atribuição que a gente vê em municípios. O que normalmente é em qualquer município o cargo de chefe de gabinete. Ele é uma pessoa de confiança do prefeito, aqui no caso vai ser do Superintendente, que se responsabiliza uma por fazer as relações de toda a gestão, lá no caso do Porto, com a superintendência e vice-versa, levando as demandas do superintendente aos demais cargos, aos demais órgãos, enfim, ligados ao Porto, e também de relação externa, os municípios ao redor. Nós temos uma relação obviamente muito forte entre o município de Itajaí e o município de Navegantes também, mas não apenas com eles, com todos os demais, e o papel do chefe de gabinete é estabelecer essa relação, servir como um meio de comunicação do Superintendente com todos esses entes municipais externos e com os órgãos internos, e também ser quase que como uma mão alongada do superintendente de que, por exemplo, vai determinar algo aqui, vai competir comigo como chefe de gabinete, de pegar essa ordem dele aqui e fazer ela acontecer, seja acionando o diretor Y ou X, o coordenador Y ou X, para que no final aquele objetivo que a superintendência tem seja alcançado. Então, nesse momento, a atribuição é essa.
Olhar do Vale: Uma nova empresa estatal será criada para gerir o Porto de Itajaí…
Artur Antunes Pereira: Hoje nós somos, basicamente, uma filial do Porto de Santos. Existe um CNPJ de filial. Essa ligação com o Porto de Santos, ela vai se manter até que a nova estatal surja e faça a administração exclusivamente do Porto de Itajaí. E em que fase nós estamos? Estamos utilizando, estamos fazendo a gestão do Porto como sendo uma filial do Porto de Santos, discutindo a formatação dessa nova estatal que deve surgir para poder fazer a gestão do Porto de Itajaí. Quando vencidas todas as fases, elaboração de termos, regimentos, minutas, vai lá para a votação do Poder Legislativo, vai aprovado, sancionado pelo Presidente da República e efetivamente formada, aí a gente vai passar a ter uma estatal específica e exclusiva do Porto de Itajaí. Nós estamos nesse meio tempo, organização, discussão, debatendo inclusive com a sociedade. Então, estamos formando, o Superintendente está formando nessa semana, uma comissão que vai discutir a formação dessa estatal e essa comissão não é apenas interna, ela também é externa e vai envolver diversos órgãos da entidade, da organização da sociedade. Nós vamos ter possivelmente a OAB, nós vamos ter o Conselho da Cidade, nós vamos ter bastante gente envolvida porque essa estatal não vai atender apenas aos anseios da gestão do Porto, mas também aos anseios da sociedade ao redor do Porto de Itajaí.
