Enchentes, ciclones, tempestades, tornados, estiagens, massas polares e neve. As tragédias climáticas estão cada vez mais presentes no dia a dia dos catarinenses e para evitar a descontinuidade da prestação jurisdicional que está à disposição da sociedade, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) prepara um plano de contingência que abrangerá as 112 comarcas e o Tribunal de Justiça. O presidente do TJ, desembargador Francisco Oliveira Neto, por meio da Portaria GP nº 1.163/2024, constitui um grupo de trabalho para o desenvolvimento de plano de contingência no âmbito do Judiciário catarinense.
O grupo de trabalho será coordenado pelo coronel Deivid Nivaldo Vidal, chefe da assessoria do Corpo de Bombeiros Militar junto ao TJSC. O oficial revelou que a necessidade foi identificada na antiga gestão do PJSC em outubro de 2023, quando as regiões do Vale do Itajaí e do Sul passaram por fenômenos climáticos extremos que provocaram enchentes e trouxeram prejuízos à população do Estado. A intenção é estabelecer estratégias para o enfrentamento de ocorrências relacionadas a eventos adversos que afetem o funcionamento regular da atividade-fim do Poder Judiciário.
“O primeiro passo foi estabelecer contato com a Defesa Civil que possui expertise no assunto e, posteriormente, enviamos a proposta para a criação do grupo de trabalho ao Conselho de Segurança Institucional. Com a aprovação e o grupo montado, queremos estabelecer de forma conjunta algumas ações específicas para cada setor, diretoria e órgão que possa estar envolvido com o processo de restabelecimento, o mais breve possível, das atividades do Poder Judiciário após a ocorrência de algum evento. A ideia inicial é fazer um plano geral que possa servir de referência para todos e, na sequência, levantar de forma individual as vulnerabilidades de cada comarca e região”, anotou o coronel Vidal.
O grupo de trabalho é constituído, além da assessoria do Corpo de Bombeiros Militar, por membros da Casa Militar, da Polícia Civil, da Polícia Científica, da Diretoria-Geral Administrativa (DGA), da Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA), da Diretoria de Material e Patrimônio (DMP), da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV), da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), da Diretoria de Infraestrutura (DIE) e da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ).
