Unifebe Vargas Neni

Vereador denuncia fraudes em licitação do PAC Azambuja

Irregularidades apontam Construtora Goiana e Prefeitura de Brusque como partes do esquema de favorecimento de licitações

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Foto: Portal ODV

Além da instauração de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a sessão da Câmara de Vereadores de Brusque, ocorrida durante a noite desta terça-feira (21), teve mais um momento de polêmica. Este ocorreu durante uso da palavra livre, feito pelo oposicionista Roberto Prudêncio (PSD). Ele usou de quase todo o seu tempo para, mais uma vez, denunciar o executivo municipal em possíveis fraudes numa licitação ocorrida nos idos de 2010. Esta licitação tinha em vista a contratação de uma empresa para a execução das obras de macro drenagem do PAC Azambuja. Na época, a empresa vencedora foi a Construtora Costa Gomes, de Inhumas, em Goiás.

Um dos critérios que permitiam a participação de empresas nesta licitação era de que já deviam ter feito alguma obra de macro drenagem em algum lugar do país. Para tal, a Costa Gomes, segundo Prudêncio, teria enviado um contrato fraudado, firmado em outros tempos com a prefeitura de Inhumas, no estado goiano. O documento original dizia que a construtora teria feito uma obra estipulada em apenas R$ 500 mil, referente a um pequeno serviço de drenagem urbana. Porém, no documento enviado até a Prefeitura de Brusque, a fim de que fosse possível a participação da empresa goiana naquela licitação, o valor apresentado no mesmo documento foi de R$ 4,5 milhões, referente a uma grande obra de macro drenagem que, segundo o edil de oposição, nunca existiu.

Resumindo, o mesmo documento teria tido os valores e as obras previstas fraudadas, a fim de que se moldasse aos critérios exigidos pelo município de Brusque para a participação nos processos licitatórios. O documento original e o possivelmente fraudado foi mostrado num telão para o público presente. Prudêncio relatou que vai procurar todos os órgãos competentes, desde o Ministério Público até a Controladoria Geral da União, para que todas as providências sejam tomadas diante da possível irregularidade.

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Aonde entra a Prefeitura?

Até este momento, nada poderia encaixar a Prefeitura de Brusque neste possível esquema. A não ser por dois fatos:

O primeiro é que Roberto Prudêncio também teve acesso a um recurso interpelado pela empresa Terraplanagem Azza, segunda colocada na licitação, na qual deixava a Prefeitura ciente de todas as irregularidades cometidas pela construtora goiana. Segundo o oposicionista, mesmo com “tudo detalhado em a mais b” o Poder Executivo teria sido conivente com tal situação.

O segundo fato foi um pedido de informações feito pelo mesmo vereador. Ele requeria todos os trâmites deste processo licitatório. A informação até foi enviada pela Prefeitura de Brusque. Porém, segundo o pessedista, “fatiada” e com diversas páginas de informações omitidas.

Base aliada

 A reportagem de Olhar do Vale também procurou a líder do governo na Câmara, Marli Leandro (PT). De acordo com ela, as denúncias feitas por Prudêncio são tendenciosas e levam o público a crer que a principal culpada nesta história é a Prefeitura de Brusque quando, na verdade, teria sido a própria empresa goiana, classificada pela petista como “picareta”. Marli também citou que o contrato com a construtora foi rompido pela Prefeitura, quase dois anos depois da contratação da empresa, haja vista a morosidade nas obras do PAC Azambuja, finalizadas apenas neste ano de 2014.

É importante ressaltar que a Prefeitura de Brusque ainda tem em aberto uma ação judicial contra a construtora por conta, justamente, desta demora. A empresa goiana foi multada em mais de R$ 1 milhão pela municipalidade.

Publicado por Olhar do Vale

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