Democratização do uso da tribuna popular, mais diálogo com as entidades representativas da classe trabalhadora e mudança da data do feriado de Carnaval. Estes foram alguns dos assuntos que nortearam reunião entre o presidente da Câmara de Vereadores de Brusque, Jean Pirola, e o Fórum de Entidades Sindicais de Trabalhadores de Brusque e região na tarde de quarta-feira, dia 12.
No encontro, os sindicalistas apresentaram ao presidente do Legislativo a estrutura do órgão, que compreende doze entidades representativas da classe labora, representa em torno de 40 mil associados e próximo de cem mil pessoas de forma indireta, entre trabalhadores associados, dependentes e não sócios.
Um dos assuntos levados pelos sindicalistas foi a criação de uma Semana de Ações e Prevenção à Saúde e Segurança do Trabalho, através de projeto de lei aprovado pela câmara. Trata-se do Abril Verde, período em que já há em diversas regiões do país eventos alusivos ao tema. O objetivo dos sindicalistas é que se aprove projeto referente ao assunto para que o município institua tal período, auxiliando na elaboração de campanhas e ações.
“Os índices de acidentes de trabalho são grandes e precisamos de ações em nível municipal que nos auxiliem no combate a esses números”, pontuou o coordenador do Fórum, Izaias Otaviano. Jean Pirola frisou que de sua parte haverá total apoio e sugeriu que o projeto seja elaborado e encaminhado ao Legislativo por um dos vereadores que também são sindicalistas, José Isaias Vechi e Marli Leandro.
Na ocasião, os sindicalistas chamaram atenção ao fato de que a prefeitura de Brusque é o maior empregador da cidade, com mais de 4 mil servidores, e não dispõe de ações efetivas de combate às doenças e acidentes de trabalho. Exceto pela criação recente de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que está engatinhando.
Tribuna livre e mais democrática
Outro tema debatido entre os líderes sindicais e o presidente da Câmara foi quanto ao uso da tribuna livre, espaço cedido para que a população possa se manifestar durante as sessões na Casa. Atualmente, o espaço é cedido a entidades e órgãos, com solicitação prévia e encaminhamento à mesa diretora do tema a ser tratado. O Fórum questionou sobre se dentro das alterações do Regimento Interno que o Legislativo está elaborando há essa preocupação de dar mais democracia à tribuna livre.
“Neste momento não tenho conhecimento de como está esta questão, porque o projeto se encontra nas comissões. Mas há conversas há bastante tempo sobre a necessidade de se democratizar, dentro de um regramento, o espaço da tribuna livre”, disse Pirola.
O sindicalista José Isaias Vechi, que também é vereador, relatou que quando assumiu cadeira na casa, em 2013, entregou pedido de um morador, representando determinada associação de bairro, para usos da tribuna popular.; O pedido foi entregue à mesa diretora para análise e a resposta ainda não chegou sobre a autorização para uso do espaço ou não. “Agora nem adianta mais, pois o assunto, o motivo do pedido, já perderam sentido”, destacou Vechi.
Sobre audiências públicas e o papel dos vereadores
O coordenador do Fórum, Izaias Otaviano, levantou ao presidente da Câmara questionamento sobre a real função das audiências públicas realizadas pelo ou no Legislativo. Disse que em algumas que esteve presente e que tinham por objetivo ouvir a opinião da população sobre determinado tema, mas que na hora da votação dos referidos projetos os vereadores não seguiram o que a comunidade deixara claro nestes encontros.
“Quando a população vem até a Câmara pressionar, isso pode funcionar ou não. A audiência é feita justamente para que a sociedade se manifeste, mas ela não tem caráter deliberativo”, disse Pirola. Nesse sentido, o Fórum cobrou que a Câmara dê mais ouvidos e atenção à opinião da sociedade ou das entidades representativas.
Proposta para mudar o feriado de Carnaval
A proposta de mudar o feriado de Carnaval, passando da terça-feira para a segunda-feira, no município foi apresentada ao presidente da Câmara. A ideia surgiu de discussões nas reuniões do Fórum e segue apelo feito por outras entidades, inclusive da classe empresarial. Um projeto, de autoria de José Isaias Vechi, foi entregue à Câmara. A proposta foi barrada esta semana pelo próprio presidente Jean Pirola.
Ele explicou que o barramento se deu por conta de pedido feito por outras entidades, como Acibr e CDL. Elas já haviam encaminhado ao Legislativo pedido para que quando aportasse na Casa algum projeto que alterasse calendário, datas e feriados municipais que as entidades pudessem tomar conhecimento.
Sobre a proposta, os sindicalistas defendem que a alteração da data do feriado vai beneficiar principalmente a indústria e o comércio locais. “Se pensarmos que uma tinturaria, por exemplo, liga o equipamento no domingo à noite e precisa desligar novamente na terça já é um prejuízo”, pontuou Anibal Boettger, presidente do Sintrafite.
Pirola frisou que a proposta é boa e precisa apenas ser discutida com outros setores e encaminhada ao Legislativo para análise das comissões e posterior votação. O presidente da Casa se comprometeu, ainda, a enviar ao Fórum informações sobre andamento e tramitação de projetos de leis que sejam de grande relevância para acompanhamento dos sindicalistas.
Missão baiana e convite para empresas brusquenses investirem naquele estado
Outro assunto levado pelo Fórum ao presidente da Câmara foi a vinda de uma comitiva do governo do estado da Bahia a Brusque no mês de junho. O grupo ofereceu incentivos fiscais para que indústrias e empresas brusquenses façam investimentos naquele estado. A preocupação dos sindicalistas é de que a medida acabe tirando as mesmas da cidade e causando uma onda de desemprego.
Pirola frisou que o objetivo da vinda da missão e da oferta de incentivos foi uma forma de suscitar o debate sobre migração. Nos últimos anos, a cidade de Brusque vem sendo procurada por milhares de famílias daquele estado, que por aqui se instalaram. “Não vejo com esse foco, de que a ação vai tirar empresas daqui. O objetivo foi de trabalhar essa questão da migração desenfreada, que está muito forte nestes últimos anos”, disse ele.
Sindicalistas e Câmara devem voltar a se reunir em breve. A intenção é manter aberto o diálogo com o Legislativo. “O movimento sindical precisa ser ouvido e respeitado. Somos um movimento forte. Prova disso é que na última eleição lançamos três candidatos (José Isaias Vechi, Marli Leandro e Anibal Boettger). Elegemos dois e um bateu na trave, só não entrou por poucos votos, mas chegou a assumir cadeira por 30 dias”, disse o coordenador do Fórum, Izaias Otaviano.
Participaram da reunião o vereador Jean Pirola, presidente da Câmara, o diretor da Casa, Rogério Gamba, o assessor da mesa diretora, Murilo Popper, a assessora jurídica da Câmara, Fabiana Dalcastagne, e os sindicalistas Izaias Otaviano (Sintricomb), Anibal Boettger (Sintrafite), Ednaldo Pedro Antonio (Sintiplasqui), Orlando Soares Filho (Sinseb), João Decker (Sintrafite), José Gilson Cardoso (Sintrivest), Mario Luiz Dada (Bancários), José Isaias Vechi (Sintimmmeb) e Patricia Cestari (Sintricomb).
Por Anderson Vieira
Com informações da Assessoria de Imprensa do Fórum
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