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Recurso é negado e Paulo e Farinha são cassados pelo TSE

Liminar que sustentava os dois no poder foi cassada por unanimidade.

pauloefarinha

Foto: arquivo –

Brusque – Em sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi negado por sete votos a zero o provimento ao recurso da coligação Tenho Brusque no Coração  ( PT, PP, PDT, PMDB, PR, PPS, PHs, PTC e PCdoB)  que mantinha Paulo Eccel  (PT ) e Evandro de Farias (PP) , por força de liminar, no poder.  O Tribunal entendeu por unanimidade que houve abuso do poder econômico e político no ano eleitoral  onde a média gasta com publicidade foi superior aos anos anteriores.

Os magistrados usaram como exemplo o número de cartilhas produzidas pela administração municipal, que foi um total de 70 mil, para um público de 77 mil eleitores na cidade e todas as notícias veiculadas pela comunicação da prefeitura não tinham o caráter informativo e orientativo, que seria o correto para publicidade institucional, mas houve a autopromoção dos atos do governo Paulo Eccel e Farinha.

O ministro Gilmar Mendes, que foi  relator do processo, indicou que votaria pela negativa de recurso argumentando que  “a divulgação realizada pela gestão Paulo Eccel e Evandro de Farias tem estreita relação com as eleições acontecidas naquela época, ou seja emprego repetido de autopromoção nas notícias veiculadas pela prefeitura. Estou negando o provimento do recurso e cassando a liminar concedida pelo TRE que mantinham prefeito e vice no cargo”, finaliza.

Os demais ministros acompanharam o voto do relator Gilmar Mendes.  O ministro presidente do TSE , Dias Tóffoli,  finalizou a sessão dizendo que toda publicidade foi de enaltecimento e não orientativa como exemplifica o presidente: “ Três anos de avanços e melhorias para Brusque,  Médicos a disposição oitos horas por dia, a melhor do Vale do Itajaí, obras do PAC já dão resultado, uma usina de asfalto e satisfação, melhorias em mais de 14 escolas, prefeitura revitaliza ginásio, Brusque tem o nome limpo, nada disso é informativo é só autopromoção e eu acompanho o voto do relator”. Assim foi cassada a liminar que  mantém Prefeito e Vice no Cargo.

O presidente da Câmara Municipal de Brusque, Roberto Pedro Prudêncio Neto (PSD) vai assumir a prefeitura, já que Paulo Eccel e Evandro de Farias, pela decisão, perdem seus cargos.  Uma nova eleição deve ser marcada dentro de 90 dias.

Da decisão ainda cabe recurso ao Superior Tribunal Federal, porém Eccel e Farinha terão que recorrer fora da prefeitura e será muito difícil reverter a situação já que a derrota foi por sete votos a zero no TSE.

Agora aguarda-se uma notificação oficial da Justiça Eleitoral para que Paulo e Farinha deixem o cargo e assuma o presidente da Câmara Roberto Pedro Prudêncio Neto.

por Anderson Vieira

Publicado por Olhar do Vale

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