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Quatro vetos derrubados e um mantido na Câmara de Brusque

Projeto que dispõe sobre verbas de propaganda institucional foi mantido, por entendimento de que deveria ser deliberado na esfera federal;

CÂMARA DE BRUSQUE (800x533)

Foto: Câmara de Brusque –

Brusque – Apenas um dos cinco vetos do Prefeito Paulo Roberto Eccel (PT) a projetos de lei feitos por vereadores foi mantido, em sessão da Câmara de Brusque realizada na noite desta terça-feira (3). Os outros quatro, assim como era esperado, forram derrubados sem maiores problemas pela atual maioria oposicionista ao governo.

O veto mantido diz respeito ao projeto de lei número 12/2013, que regulamenta a distribuição de verbas de propaganda institucional destinadas a rádios, jornais e outros meios de comunicação, em anos eleitorais. A alegação utilizada, tanto por governistas, quanto por alguns da oposição, foi de que a matéria tem de ser deliberada na esfera federal e não municipal.

Confira os vetos que foram derrubados:

14/2014 – Dispõe sobre a colocação de placas indicativas nas obras públicas realizadas na cidade de Brusque;

59/2011 – Dispõe sobre a determinação de informações relativas ao calendário das vacinas infantis;

24/2014 – Determina que as escolas municipais, públicas e privadas, afixem a nota do Ideb em cada unidade;

35/2014 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres notificarem ocorrências de uso de bebidas alcóolicas por crianças e adolescentes.

por Wilson Schmidt Junior

Publicado por Olhar do Vale

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