Brusque – Após reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE SC), desembargador Sérgio Baasch Luz, o presidente da Câmara de Vereadores de Brusque, Jean Pirola (PP), reuniu a imprensa em seu gabinete para prestar maiores esclarecimentos sobre as eleições indiretas que ocorrerão no próximo dia 30 de abril. O encontro ocorreu às 16h desta terça-feira (7), em seu gabinete.
De acordo com o político, pouca coisa mudou da primeira resolução publicada sobre o sufrágio, alguns dias depois da cassação do prefeito Paulo Eccel (PT) e de seu vice Evandro de Farias (PP). Uma delas foi a data da posse do novo chefe do Poder Executivo, agora marcada para o feriado do Dia do Trabalho, 1º de maio, 24 horas após as eleições. De acordo com Jean, isso foi uma determinação do próprio TRE SC. “O pedido foi justamente por conta do pouco tempo que terá o prefeito eleito para conduzir os trabalhos da cidade”, afirma.
Outra questão apresentada por Pirola na reunião com a imprensa foi a do voto dos vereadores. Secreto? Aberto? De acordo com o presidente da Câmara, se dependesse da sua e da vontade dos demais vereadores, seria aberto. Porém, neste caso específico a Constituição Estadual prevê o voto secreto entre os legisladores. “Infelizmente esse caso é atípico e nós temos que seguir a legislação eleitoral (…) infelizmente as leis superiores determinam que essa votação seja secreta e por voto de cédula”, acrescenta.
Quem pode se candidatar?
O assunto foi bastante discutido na coletiva. Pirola, juntamente da equipe jurídica da casa legislativa, deixou bem claro que qualquer cidadão pode se candidatar, desde que seja filiado em alguma legenda política e que o nome seja aceito em reunião da executiva. Vereadores também podem se candidatar, sem necessariamente precisar deixar o cargo. “Ele continuará sendo vereador, poderá participar da eleição e terá direito a voto. Com exceção de Prudêncio, que hoje não atua como vereador e, sim, como prefeito”.
Confira o calendário eleitoral:
10/04/2015: data para publicação das chapas inscritas e disponibilização aos interessados de documentação comprobatória das condições de elegibilidade;
13/04/2015: prazo final para impugnação de chapa ou candidatura;
15/04/2015: prazo final para contestação da impugnação de chapa ou candidatura;
17/04/2015: prazo final para a Mesa Diretora deliberar sobre os pedidos de inscrição de chapa e impugnação de chapa ou candidatura e data de publicação das decisões da Mesa Diretora sobre as inscrições de chapas ou que acatar impugnação de chapa ou candidatura;
20/04/2015: prazo final para substituição dos candidatos e prazo final para substituição dos candidatos;
22/04/2015: prazo final para impugnação do candidato substituto;
24/04/2015: prazo final para contestação da impugnação do candidato substituto;
28/04/2015: prazo final para a Mesa Diretora deliberar sobre a inscrição do candidato substituto e sobre eventual impugnação e data de publicação das decisões da Mesa Diretora sobre a inscrição do candidato substituto ou acatar impugnação da candidatura;
30/04/2015: às 14h, data e horário da realização das eleições indiretas.
O local da posse do novo prefeito de Brusque ainda será definido. Porém, a expectativa é de que seja no auditório do Centro Empresarial, Social e Cultural (Cescb) de Brusque, localizado na Rua Pedro Werner.
por Wilson Schmidt Junior
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