Unifebe Vargas

Prefeitura anuncia medidas para conter despesas

Dentre as medidas anunciadas está a redução de 10% no salário de todo alto escalão da prefeitura de Brusque

Foto: Arquivo Olhar do Vale

Foto: Arquivo Olhar do Vale

O prefeito de Brusque, Roberto Prudêncio Neto, apresentou um pacote de medidas que visa reduzir as despesas da prefeitura. O governo municipal acredita que a ação deve gerar economia de R$ 3 milhões aos cofres públicos até dezembro deste ano. O anúncio foi feito na manhã desta quinta –feira, 17.

Dentre as medidas anunciadas pelo governo está a redução de 10% dos salários de todo o primeiro escalão, incluindo prefeito, secretários e superintendentes das fundações municipais. A medida vai ao encontro das já tomadas por outros prefeitos de Santa Catarina, como Florianópolis, Itajaí e Pomerode.  Recentemente, o chefe do Executivo de Itajaí, Jandir Bellini, anunciou corte de 30% do seu próprio salário. A previsão da prefeitura de Brusque é de que a redução nos vencimentos economize R$ 115 mil até dezembro.

Durante seu pronunciamento, Prudêncio apontou a crise financeira no Brasil como o principal motivo para o pacote de medidas. Segundo ele, houve queda no número de repasse dos governos federal e estadual para o município. Além disso, o prefeito declarou que o orçamento deixado pelo ex-prefeito Paulo Eccel, cassado em março deste ano pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, era “engessado e artificial”. “Nós herdamos um orçamento do governo anterior, um orçamento furado, que não condiz com a realidade. Por isso, temos que tomar medidas drásticas e medidas necessárias, para que consigamos equilibrar as contas financeiras e que a população não seja atingida de forma alguma”, salientou.

O governo municipal garantiu que as áreas da saúde, educação e obras não serão afetadas com os cortes apresentados pela equipe. Para Prudêncio as medidas são necessárias e emergenciais. “E em nenhum momento ter prejuízo na saúde, educação e obras. Nós estamos cortando na nossa carne, para diminuirmos essas despesas e alcançarmos a meta de uma economia de até R$ 3 milhões até dia 31 de dezembro deste ano. Medidas em que o gestor público é obrigado a tomar em situações como esta”, justificou.

O controle financeiro prevê ainda redução da carga horária dos setores administrativos da prefeitura. Ainda este mês, o horário de funcionamento da prefeitura passa a ser das 12h às 18h. A redução na carga horária visa economizar R$600 mil até dezembro. A justificativa, segundo o secretário de Finanças, Cristiano Bittencourt, é a diminuição na utilização de ar condicionado, despesas relacionadas à manutenção da frota, entre outros.

Em relação aos recursos humanos da prefeitura, a ação prevê o corte de 100% da gratificação dos funcionários públicos e ainda redução nos contratos de prestação de serviços terceirizados. As duas medidas devem, juntas, economizar pouco mais de R$ 1 milhão, R$800 mil e R$378 mil, respectivamente. Além disso, a prefeitura estuda a possibilidade de reduzir os cargos comissionados. Segundo Prudêncio, as exonerações vão acontecer caso o governo municipal necessite equilibrar as contas no fim do ano. “É importante deixar claro que os funcionários comissionados não representam nem 10% da totalidade do número de funcionários municipais. Nós colocamos essas medidas de exonerações, que serão feitas caso necessário, para equilibrar as contas no final desde ano. Estão feitos estudos técnicos para ver o equilíbrio das contas”, finalizou.

Medidas anunciadas:

1 – Redução de 10% nos vencimentos do Prefeito, Chefe de Gabinete, Procurador-Geral, Secretários, Diretores Gerais, Diretores Presidentes, Superintendentes.
Economia prevista: R$ 116.951,84

2 – Implantação de novo horário, das 12h às 18h, a partir de 21 de setembro. Visa à economia no consumo de energia elétrica, telefonia, combustível, e outros materiais de consumo.
Economia prevista: R$ 600.000,00

3 – Devolução e cancelamento de celulares funcionais

4 – Corte de 100% nas gratificações por função e representação.
Economia prevista: R$ 800.000,00

5 – Exoneração de servidores comissionados

6 – Substituição de servidores terceirizados por contratação via processo seletivo. Sem prejuízo na execução dos serviços realizados pela Secretaria de Obras.
Economia prevista: R$ 378.000,00

7 – Corte das diárias dos comissionados, efetuando apenas o ressarcimento das despesas

8 – Restrições nas viagens e eventos que onerem o município

9 – Cancelamento de reformas, ampliações ou construções em áreas administrativas

10 – Diminuição de horas extras. Suspensão de licença prêmio, contratação, nomeação ou concessão de benefícios e/ou vantagens a servidores, com exceção das substituições.

11 – Revisão de todos os contratos do Município

12 – Compartilhamento de veículos para reduzir as despesas relacionadas à frota.

 

Publicado por Olhar do Vale

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