Unifebe Brusque Vargas Têxtil

“Não tá morto quem peleia” diz Paulo Eccel sobre tentativa de recurso ao STF

Em entrevista ao Olhar do Vale. Prefeito ainda afirmou que quem perde com a cassação do seu mandato é a cidade.

paulo2

Foto: Anderson Vieira –

Brusque – O ainda prefeito de Brusque Paulo Roberto Eccel recebeu a imprensa de Brusque e região  em seu gabinete na manhã desta quarta-feira (25)  para comentar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou, por unanimidade, a liminar que mantinham o prefeito e o vice Evandro de Farias no poder. O vice-prefeito não apareceu na entrevista coletiva.  O prefeito  conversou com a imprensa por cerca de 18 minutos. Antes de dar oportunidade para as perguntas dos repórteres, Eccel fez uma explanação do seu posicionamento sobre a cassação realizada ontem pelo TSE:

“Bem gente, das muitas coisas que eu gostaria de falar e preciso falar para todos vocês é dizer que a nossa prática é em relação aos investimentos com comunicação  em 2012. Essa prática se deu igual em qualquer cidade brasileira então se essa prática de fato não fosse a regra, todos os prefeitos brasileiros precisariam estar cassados nesse momento igual a mim. Por que todo mundo sabe, o Brasil sabe, a legislação é clara que nos meses de julho, agosto e setembro do ano das eleições não pode haver gastos com publicidade institucional então o que que acontece? Todas as administrações seja em nível municipal, estadual ou federal  elas antecipam aquele orçamento para o primeiro semestre e é natural que no primeiro semestre daquele ano da eleição o gasto vai ser maior do que o ano anterior, do que o semestre anterior, mas o que importa para a  lei é o gasto anual e essa interpretação  é que foi modificada pelo nosso Tribunal Regional Eleitoral e agora foi mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral, mantida mas com uma situação interessante: O último julgamento que teve foi em setembro do ano passado, me parece, o do prefeito Caramori, de  Chapecó pela mesma situação e o prefeito de Chapecó foi absolvido.  Então assim, a gente estranha e lamenta. Nós estamos altamente entristecidos, altamente abalados com essa situação porque no decorrer do dia de ontem , no decorrer dos últimos dias , todas as informações, todos os contatos que a gente fazia com a nossa equipe jurídica que estava acampada em Brasília , a informação que a gente tinha, lógico era sempre de cautela porque nunca se sabe qual vai ser a decisão judicial, mas ninguém imaginava que seria uma decisão daquele nível, então nesse instante a equipe de advogados continua em Brasília , uma parte da equipe é de Brasília, uma parte já está trabalhando em cima de recursos que vão ser ajuizados no sentido de que essa decisão seja levada para o Supremo Tribunal Federal que é a instância máxima brasileira e é natural que o objetivo é fazer com que não haja esse rompimento administrativo  nesse momento.  Eu acredito que para o município e isso eu tenho falado porque muita gente a partir de ontem a noite veio reforçar isso comigo e pessoas até  que não são ligadas a mim politicamente, mas gostam da cidade e disseram: quem vai perder com isso é a cidade independentemente de quem vier, se vier alguém para substituir, se a gente não conseguir reverter esta situação, quem vai perder é a cidade , porque o que não faltam nesse momento são ações , o que não faltam são projetos , o que não faltam são sonhos,  o que não falta é vontade da nossa equipe de estar realizando e fazendo acontecer transformações nessa cidade . No meu entender o grande derrotado é a população de Brusque que neste momento vai ter uma dissolução, por melhor que possa ser quem venha , vai existir um lapso há  uma formação de uma nova equipe, então as medidas estão sendo trabalhadas para que haja a tentativa da manutenção da minha equipe , do meu mandato até o julgamento do recurso que será proposto em breve no Superior Tribunal Federal.  A gente entende que nós perdemos uma batalha ontem, mas nós não desistimos da guerra. A gente continua guerreando, a gente continua persistindo, porque nós consideramos injusta  a decisão.  Nós não estamos aqui desde o dia  1º de janeiro de 2009 com práticas de corrupção e isso a cidade é testemunha disso, todas as nossas contas foram aprovadas. Nós não estamos sendo afastados por corrupção , por ladroagem, porque afanamos recurso público , porque isso não aconteceu. A gente tá sendo afastado por uma questão de interpretação , por uma nova interpretação da legislação eleitoral e agora foi tida por unanimidade esta interpretação dos ministros”, finaliza.

 Em seguida, o prefeito concedeu à imprensa a oportunidade de fazer perguntas. Acompanhe as perguntas realizadas pelo Olhar do Vale:

Olhar do Vale: Prefeito, um dos argumentos utilizado pelos ministros , não só pelo abuso de poder econômico e político, mas a forma com que foi feita a publicidade. Na visão deles, não foi uma publicidade que orientasse o cidadão, mas sim de autopromoção do governo municipal. A sua Secretaria de Comunicação na época não tinha o conhecimento  de que poderia acontecer isso?

Paulo Eccel: A gente comunicar para a população que agora  nós temos médicos em todas as unidades de saúde  é uma autopromoção? Ou é uma informação para a população que a partir daquele momento  tem médico em todas as unidades de saúde oito horas por dia? A gente comunicar  que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está dando resultados é uma autopromoção ou é uma prestação de contas de que aquele recurso de milhões que estamos enterrando na nossa cidade,  está surtindo efeito. Comunicar que a Fenarreco é uma festa de alegria é uma promoção ou nós íamos dizer que a Fenarreco é um velório ?  Então assim,  nós não fizemos um panfleto deslocado da realidade . Quando nós falamos que a usina de asfalto estava pavimentando dezenas de ruas, isso é autopromoção ou mostrando para o povo que aquele investimento que foi feito com um recurso de cada um de nós  estava surtindo efeito?

Existe uma determinação  na Constituição que é o princípio da impessoalidade: a publicidade institucional não pode enaltecer a figura do gestor , a publicidade institucional não pode guardar relação com os símbolos da campanha eleitoral , os símbolos do meu partido político ou dos partidos políticos  que integram a nossa aliança. Chequem os panfletos  que foram distribuídos em fevereiro e depois os que foram distribuídos em abril,  que são alvo dessa ação , vocês acham que um panfleto, que foi distribuído 20 mil panfletos em fevereiro e outros 50 mil distribuídos em abril , vocês acreditam  que lá em outubro esses panfletos possam  ter influenciado o voto do eleitor brusquense ou o voto dele foi influenciado pelas transformações que ele via acontecer na frente da sua casa? Nós sabemos que hoje as próprias pesquisas mostram que certamente o veículo que tem mais influencia sobre as pessoas é a televisão  e aquilo foi panfleto, foi jornalzinho, foi um jornal de quatro ou seis páginas, nem recordo ao certo, mas que foram distribuídos na conta de água em fevereiro e abril. Isso é motivo para algum cidadão ter votado lá em outubro, depois de uma campanha eleitoral onde todo mundo teve a oportunidade de mostrar as suas propostas? Então assim, a minha equipe de comunicação é respaldada sempre pela nossa equipe jurídica e tanto a equipe de comunicação quanto a equipe jurídica  não viu qualquer problema e na época também nós tínhamos uma agência  que era uma das maiores agências do país e que também tem o seu corpo jurídico. Então se fosse algo com a gravidade que a oposição apontou e se fosse algo com a gravidade que ontem fez crer no voto do relator, se fosse dessa gravidade os materiais não teriam ido para a rua.

Marcelo Reis Jornal Muniípio Dia-a-Dia: Em relação a ausência do Vice-prefeito Evandro de Farias que não está presente no dia de hoje ?

Paulo Eccel: Eu gostaria que você fizesse essa pergunta para o vice-prefeito. Todos sabem que o prefeito anunciou no começo do ano um rompimento dele com a administração porque o Partido Progressista (PP) continua  conosco, temos aqui na sala a Secretaria de Educação Gleusa Fischer e tivemos de manhã a reunião do nosso colegiado e todos os secretários do PP estavam presentes manifestando solidariedade e dizendo: “Nós estamos no mesmo barco”. Começamos juntos e vamos remar juntos até o final.

Olhar do Vale: Prefeito em relação ao recurso: Três ministros que estavam no TSE e votaram com o relator fazem parte do Superior Tribunal Federal (TSE). O senhor acredita de verdade que vai conseguir reverter isso?

Paulo Eccel: Olha, Não tá morto quem peleia. Enquanto a gente tiver algum recurso para mover, nós vamos mover. Nós não vamos nos contentar com essa decisão. Nós respeitamos a decisão judicial , mas não concordamos e nós achamos essa decisão injusta em função do projeto que a gente vem desenvolvendo nessa cidade , um projeto de transformação, um projeto que as pesquisas mostram que a população está satisfeita  com essa forma de governar e não são as pesquisas do governo apenas. As pesquisas que a oposição faz também mostram isso.  Nós vamos lutar até o fim , até o último recurso que tiver, nós vamos estar vigilantes e atentos.

Olhar do Vale: Em relação a campanha que foi feita, baseado no que o senhor falou, o senhor tem plena ciência que a publicidade foi feita de forma legal, mas por que ela foi feita justamente num ano eleitoral?

Paulo Eccel: Todos os anos  nós sempre tivemos o jornal , esse jornal , era um jornal trimestral, era um jornal bimestral e no ano de 2011 e 2010 nós tivemos esse jornal também. Era um outro formato, nós começamos com um jornal grande , um tablóide e depois ele foi reduzindo de tamanho, então não foi uma publicidade só na época de eleição . Esse é um engano, de repente que a população  ou os próprios ministros estão sendo induzidos a erro. Não foi só ali.

Acompanhe a entrevista completa em áudio, clicando aqui:

Por Anderson Vieira

Publicado por Olhar do Vale

Avalie essa notícia

Os comentários serão analisados pelo editor do site e podem ser excluidos caso contenham conteúdo discriminatório, calunioso ou difamador. O nosso objetivo é promover a discussão de ideias entre os internautas. Esteja ciente que comentando aqui você assume responsabilidade pela sua opinião.