Unifebe Vargas Câmara

“Não tá morto quem peleia” diz Paulo Eccel sobre tentativa de recurso ao STF

Em entrevista ao Olhar do Vale. Prefeito ainda afirmou que quem perde com a cassação do seu mandato é a cidade.

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Foto: Anderson Vieira –

Brusque – O ainda prefeito de Brusque Paulo Roberto Eccel recebeu a imprensa de Brusque e região  em seu gabinete na manhã desta quarta-feira (25)  para comentar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou, por unanimidade, a liminar que mantinham o prefeito e o vice Evandro de Farias no poder. O vice-prefeito não apareceu na entrevista coletiva.  O prefeito  conversou com a imprensa por cerca de 18 minutos. Antes de dar oportunidade para as perguntas dos repórteres, Eccel fez uma explanação do seu posicionamento sobre a cassação realizada ontem pelo TSE:

“Bem gente, das muitas coisas que eu gostaria de falar e preciso falar para todos vocês é dizer que a nossa prática é em relação aos investimentos com comunicação  em 2012. Essa prática se deu igual em qualquer cidade brasileira então se essa prática de fato não fosse a regra, todos os prefeitos brasileiros precisariam estar cassados nesse momento igual a mim. Por que todo mundo sabe, o Brasil sabe, a legislação é clara que nos meses de julho, agosto e setembro do ano das eleições não pode haver gastos com publicidade institucional então o que que acontece? Todas as administrações seja em nível municipal, estadual ou federal  elas antecipam aquele orçamento para o primeiro semestre e é natural que no primeiro semestre daquele ano da eleição o gasto vai ser maior do que o ano anterior, do que o semestre anterior, mas o que importa para a  lei é o gasto anual e essa interpretação  é que foi modificada pelo nosso Tribunal Regional Eleitoral e agora foi mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral, mantida mas com uma situação interessante: O último julgamento que teve foi em setembro do ano passado, me parece, o do prefeito Caramori, de  Chapecó pela mesma situação e o prefeito de Chapecó foi absolvido.  Então assim, a gente estranha e lamenta. Nós estamos altamente entristecidos, altamente abalados com essa situação porque no decorrer do dia de ontem , no decorrer dos últimos dias , todas as informações, todos os contatos que a gente fazia com a nossa equipe jurídica que estava acampada em Brasília , a informação que a gente tinha, lógico era sempre de cautela porque nunca se sabe qual vai ser a decisão judicial, mas ninguém imaginava que seria uma decisão daquele nível, então nesse instante a equipe de advogados continua em Brasília , uma parte da equipe é de Brasília, uma parte já está trabalhando em cima de recursos que vão ser ajuizados no sentido de que essa decisão seja levada para o Supremo Tribunal Federal que é a instância máxima brasileira e é natural que o objetivo é fazer com que não haja esse rompimento administrativo  nesse momento.  Eu acredito que para o município e isso eu tenho falado porque muita gente a partir de ontem a noite veio reforçar isso comigo e pessoas até  que não são ligadas a mim politicamente, mas gostam da cidade e disseram: quem vai perder com isso é a cidade independentemente de quem vier, se vier alguém para substituir, se a gente não conseguir reverter esta situação, quem vai perder é a cidade , porque o que não faltam nesse momento são ações , o que não faltam são projetos , o que não faltam são sonhos,  o que não falta é vontade da nossa equipe de estar realizando e fazendo acontecer transformações nessa cidade . No meu entender o grande derrotado é a população de Brusque que neste momento vai ter uma dissolução, por melhor que possa ser quem venha , vai existir um lapso há  uma formação de uma nova equipe, então as medidas estão sendo trabalhadas para que haja a tentativa da manutenção da minha equipe , do meu mandato até o julgamento do recurso que será proposto em breve no Superior Tribunal Federal.  A gente entende que nós perdemos uma batalha ontem, mas nós não desistimos da guerra. A gente continua guerreando, a gente continua persistindo, porque nós consideramos injusta  a decisão.  Nós não estamos aqui desde o dia  1º de janeiro de 2009 com práticas de corrupção e isso a cidade é testemunha disso, todas as nossas contas foram aprovadas. Nós não estamos sendo afastados por corrupção , por ladroagem, porque afanamos recurso público , porque isso não aconteceu. A gente tá sendo afastado por uma questão de interpretação , por uma nova interpretação da legislação eleitoral e agora foi tida por unanimidade esta interpretação dos ministros”, finaliza.

 Em seguida, o prefeito concedeu à imprensa a oportunidade de fazer perguntas. Acompanhe as perguntas realizadas pelo Olhar do Vale:

Olhar do Vale: Prefeito, um dos argumentos utilizado pelos ministros , não só pelo abuso de poder econômico e político, mas a forma com que foi feita a publicidade. Na visão deles, não foi uma publicidade que orientasse o cidadão, mas sim de autopromoção do governo municipal. A sua Secretaria de Comunicação na época não tinha o conhecimento  de que poderia acontecer isso?

Paulo Eccel: A gente comunicar para a população que agora  nós temos médicos em todas as unidades de saúde  é uma autopromoção? Ou é uma informação para a população que a partir daquele momento  tem médico em todas as unidades de saúde oito horas por dia? A gente comunicar  que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está dando resultados é uma autopromoção ou é uma prestação de contas de que aquele recurso de milhões que estamos enterrando na nossa cidade,  está surtindo efeito. Comunicar que a Fenarreco é uma festa de alegria é uma promoção ou nós íamos dizer que a Fenarreco é um velório ?  Então assim,  nós não fizemos um panfleto deslocado da realidade . Quando nós falamos que a usina de asfalto estava pavimentando dezenas de ruas, isso é autopromoção ou mostrando para o povo que aquele investimento que foi feito com um recurso de cada um de nós  estava surtindo efeito?

Existe uma determinação  na Constituição que é o princípio da impessoalidade: a publicidade institucional não pode enaltecer a figura do gestor , a publicidade institucional não pode guardar relação com os símbolos da campanha eleitoral , os símbolos do meu partido político ou dos partidos políticos  que integram a nossa aliança. Chequem os panfletos  que foram distribuídos em fevereiro e depois os que foram distribuídos em abril,  que são alvo dessa ação , vocês acham que um panfleto, que foi distribuído 20 mil panfletos em fevereiro e outros 50 mil distribuídos em abril , vocês acreditam  que lá em outubro esses panfletos possam  ter influenciado o voto do eleitor brusquense ou o voto dele foi influenciado pelas transformações que ele via acontecer na frente da sua casa? Nós sabemos que hoje as próprias pesquisas mostram que certamente o veículo que tem mais influencia sobre as pessoas é a televisão  e aquilo foi panfleto, foi jornalzinho, foi um jornal de quatro ou seis páginas, nem recordo ao certo, mas que foram distribuídos na conta de água em fevereiro e abril. Isso é motivo para algum cidadão ter votado lá em outubro, depois de uma campanha eleitoral onde todo mundo teve a oportunidade de mostrar as suas propostas? Então assim, a minha equipe de comunicação é respaldada sempre pela nossa equipe jurídica e tanto a equipe de comunicação quanto a equipe jurídica  não viu qualquer problema e na época também nós tínhamos uma agência  que era uma das maiores agências do país e que também tem o seu corpo jurídico. Então se fosse algo com a gravidade que a oposição apontou e se fosse algo com a gravidade que ontem fez crer no voto do relator, se fosse dessa gravidade os materiais não teriam ido para a rua.

Marcelo Reis Jornal Muniípio Dia-a-Dia: Em relação a ausência do Vice-prefeito Evandro de Farias que não está presente no dia de hoje ?

Paulo Eccel: Eu gostaria que você fizesse essa pergunta para o vice-prefeito. Todos sabem que o prefeito anunciou no começo do ano um rompimento dele com a administração porque o Partido Progressista (PP) continua  conosco, temos aqui na sala a Secretaria de Educação Gleusa Fischer e tivemos de manhã a reunião do nosso colegiado e todos os secretários do PP estavam presentes manifestando solidariedade e dizendo: “Nós estamos no mesmo barco”. Começamos juntos e vamos remar juntos até o final.

Olhar do Vale: Prefeito em relação ao recurso: Três ministros que estavam no TSE e votaram com o relator fazem parte do Superior Tribunal Federal (TSE). O senhor acredita de verdade que vai conseguir reverter isso?

Paulo Eccel: Olha, Não tá morto quem peleia. Enquanto a gente tiver algum recurso para mover, nós vamos mover. Nós não vamos nos contentar com essa decisão. Nós respeitamos a decisão judicial , mas não concordamos e nós achamos essa decisão injusta em função do projeto que a gente vem desenvolvendo nessa cidade , um projeto de transformação, um projeto que as pesquisas mostram que a população está satisfeita  com essa forma de governar e não são as pesquisas do governo apenas. As pesquisas que a oposição faz também mostram isso.  Nós vamos lutar até o fim , até o último recurso que tiver, nós vamos estar vigilantes e atentos.

Olhar do Vale: Em relação a campanha que foi feita, baseado no que o senhor falou, o senhor tem plena ciência que a publicidade foi feita de forma legal, mas por que ela foi feita justamente num ano eleitoral?

Paulo Eccel: Todos os anos  nós sempre tivemos o jornal , esse jornal , era um jornal trimestral, era um jornal bimestral e no ano de 2011 e 2010 nós tivemos esse jornal também. Era um outro formato, nós começamos com um jornal grande , um tablóide e depois ele foi reduzindo de tamanho, então não foi uma publicidade só na época de eleição . Esse é um engano, de repente que a população  ou os próprios ministros estão sendo induzidos a erro. Não foi só ali.

Acompanhe a entrevista completa em áudio, clicando aqui:

Por Anderson Vieira

Publicado por Olhar do Vale

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