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Ivan quer mais respeito do executivo quanto aos pedidos de informações

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Na noite desta terça-feira, 1º de abril, o vereador Ivan Martins criticou a forma com que alguns Pedidos de Informações são emitidos à Câmara por parte da Prefeitura de Brusque. “Nós aqui como representantes populares, membros da Câmara Municipal de Vereadores, temos no Regimento Interno o direito e a obrigação de apresentarmos proposições. E dentre elas quero me referir aos pedidos de informação. Temos feito uma série de pedidos de informação através dessa Casa no sentido de facilitar nosso trabalho de fiscalização do Executivo Municipal. Porque uma das principais funções do Legislativo é na área da fiscalização. E temos observado que alguns pedidos de informações têm vindo do Executivo em forma de deboche, não respondendo as informações que solicitamos, obrigando-nos a repetir o pedido”.

O vereador citou dois casos ocorridos. Um deles no qual solicitou ao Executivo que encaminhasse para Casa informações a respeito do trabalho e da despesa realizada pelo Convention Bureau, que foi teve um Projeto de Lei aprovado, o qual destinava R$ 110 mil para que pudesse exercer seu trabalho de divulgação da cidade de Brusque. “A prefeitura, através do seu departamento da Controladoria do Município, respondeu que apenas poderia informar o que constava no plano de trabalho apresentado pelo Convention. Ora, o pedido foi para que justamente apresentassem as informações, o que foi realizado pelo Convention e quanto custou aos cofres públicos. Eu encaro isso como um deboche, uma falta de respeito com o Legislativo. Espero que o Executivo, a partir do momento que receber um pedido de informações, tenha um pouco mais de respeito com o Legislativo, e encaminhe as informações para que nós possamos exercer nosso direito de fiscalizar. Tivemos que refazer o pedido de informações e após encaminharmos pela segunda vez, eles mandaram uma pilha de documentações das atividades do Convention e quanto custou aos cofres públicos”, comentou Martins.

Outro exemplo citado pelo vereador foi referente a um pedido de informações sobre o corte de árvores, por parte do Samae, no bairro Limeira, próximo à estação de tratamento de água. “Fiz um pedido de informações solicitando à prefeitura encaminhar se havia licença, o destino que seria dado às arvores. O diretor do Samae respondeu que houve o corte de 11 árvores exóticas plantadas no terreno, que se encontravam a praticamente 30 a 31 metros de altura, plantadas a mais de 30 anos. E mais uma vez o pedido de informações não constou se havia autorização para o corte das árvores, como se a resposta viesse satisfazer as necessidades do vereador e do Legislativo. Isso é brincar com a Câmara Municipal, com os representantes desta Casa”, disparou.

Ao final de seu pronunciamento Martins mencionou a manifestação realizada pelos servidores públicos municipais a respeito do reajuste da categoria.”Só nos resta cumprimentar o servidor pelo movimento pacífico, ordeiro. Sob administração do Sindicato, chegou-se a um resultado que fez com que os servidores aceitassem a proposta, embora pequena como foi, e voltassem ao trabalho. Tenho conversado com vários funcionários públicos após esta manifestação. O servidor publico voltou para o trabalho de cabeça erguida, com a ciência de que o seu direito ele buscou através do movimento que foi feito. Foi uma demonstração clara de que o servidor público perdeu o medo do governo. Tenho certeza que amanhã, se for deflagrada uma greve, haverá o dobro de servidores. Quero parabenizar a todos, cumprimentar o sindicato pelo trabalho realizado e também o governo, que abriu as negociações”, completou.

 

 

Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara

Publicado por Olhar do Vale

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