Unifebe Vargas

Deivis Jr. fala sobre campanha para inibir a prática de dar esmolas a crianças

Iniciativa do Conselho Tutelar visa conscientizar a população e preservar os direitos de menores usados como pedintes;

Foto: divulgação -

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Brusque – Em pronunciamento durante a sessão ordinária desta terça-feira, 14, o vereador Deivis da Silva (PMDB), o Deivis Jr., falou sobre a campanha que será em breve lançada pelo Conselho Tutelar de Brusque com o objetivo de conscientizar a população a não dar esmolas a crianças e adolescentes nas ruas. No início do mês, acompanhado dos vereadores Paulinho Sestrem (PRP) e Sebastião Alexandre I. de Lima (PSDB), o Dr. Lima, Deivis esteve num encontro promovido pelo Conselho para a apresentação da iniciativa, do qual também participaram representantes da Polícia Militar, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e imprensa.

“O assunto foi com relação a crianças utilizadas para realizar pedidos de esmolas nas ruas centrais, onde tem um volume maior de pessoas, principalmente no Sábado Fácil ou na época de pagamento”, afirmou o parlamentar. “As crianças são utilizadas para que as pessoas fiquem mais sensibilizadas. O povo brusquense, tanto daqui como quem vem de fora, tem um coração muito bom e acaba dando o que tem no bolso”, acrescentou.

De acordo com o vereador, geralmente as crianças pedintes são membros de famílias indígenas. “Enquanto a mãe tenta vender seu artesanato na calçada, as crianças saem a pedir esmolas, inclusive entrando nas lojas do comércio da avenida central”, disse Deivis. Filhos de ciganos também podem ser vistos fazendo o mesmo. “Algumas dessas famílias colocam suas barracas em locais espalhados pela cidade e durante o dia tentam vender também alguma coisa ou também colocando as crianças a pedir. Já houve situações em que a criança ficou sozinha, desamparada, a mãe saiu para algum lugar, e o conselheiro ficou aguardando o retorno dela”, exemplificou.

No que tange à conscientização, Deivis lembrou de proposta de sua autoria apresentada ainda em 2013 e que virou lei no ano seguinte. A Lei 3.712/2014 “dispõe sobre a implantação de campanha sócio-educativa permanente destinada a desestimular a prática de dar esmolas, promovendo a conscientização da população sobre os malefícios ocasionados por esta prática”. Ele destacou alguns trecos da referida norma, como o artigo 3º, o qual prevê que a administração possa instalar placas educativas em locais de grande circulação. Outra possibilidade, descrita no artigo 4º, é orientar o cidadão a destinar doações ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Nesse caso, os valores podem ser deduzidos do imposto de renda. “A lei existe, mas efetivamente nada foi feito”, avaliou Deivis.

Segundo o vereador, a Secretaria de Comunicação Social será responsável pelo material de campanha, em sintonia com as orientações da Secretaria de Assistência Social. As placas poderão ser financiadas pela iniciativa privada ou por entidades do terceiro setor. Uma das ideias é que seja disponibilizado um contato no WhatsApp como canal para denúncias.

por Assessoria de Imprensa

Publicado por Olhar do Vale

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