Câmara deve derrubar mais cinco vetos nesta terça-feira


CÂMARA DE BRUSQUE
Foto: Câmara de Brusque –

Brusque – A Câmara de Vereadores de Brusque analisará, na noite desta terça-feira (3), mais cinco vetos executados pelo prefeito Paulo Roberto Eccel (PT) a projetos escritos pela oposição. A previsão é de que os mesmos debates relacionados ao vício de iniciativa e inconstitucionalidade das matérias, ocorridos na sessão plenária que derrubou os quatro primeiros vetos, se repitam.

Apesar disso, no fim, a exemplo daquela sessão, os vetos devem ser derrubados pelo costumeiro placar de 9 x 6.

Confira os projetos que terão os vetos deliberados:

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Veto ao projeto de lei nº 35/2014, que “dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos, privados e instituições congêneres notificarem ocorrências de uso de bebidas alcoólicas e drogas por crianças e adolescentes

Veto ao projeto de lei nº 24/2014, que “determina que as escolas municipais, públicas e privadas, afixem a nota do Ideb, em cada unidade, conforme especifica”;

Veto ao projeto de lei nº 59/2011, que “dispõe sobre a determinação de informações relativas ao calendário das vacinas infantis, nos locais que especifica”;

Veto ao projeto de lei nº 14/2014, que “dispõe sobre a colocação de placas indicativas nas obras públicas realizadas na cidade de Brusque, e dá outras providências”;

Veto ao projeto de lei nº 12/2013, que “regulamenta a distribuição de verba de propaganda institucional em anos eleitorais”.

A sessão terá início às 18h e, além dos vetos, quatro projetos de leis serão discutidos:

Em 1ª discussão e votação projeto de lei nº 04/2015, de origem legislativa, que “denomina via pública” – rua Olga Day de Souza e silva;

Em 1ª discussão e votação projeto de lei nº 173/2014, de origem legislativa, que “altera a extensão da rua Jacob Schmidt, denominada pela lei nº 2082/1996”;

Em 1ª discussão e votação projeto de lei nº 175/2014, de origem executiva, que “denomina praça Willian Grether, o logradouro público, situado no bairro São Pedro, neste município”;

Em 1ª discussão e votação projeto de lei nº 174/2014, de origem executiva, que “denomina praça Ida Hasse, o logradouro público situado na localidade de limeira, neste município”.

por Wilson Schmidt Junior

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