Brusque – Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 12 de julho, o plenário da Câmara Municipal de Brusque aprovou projetos de lei ordinária, projetos de decretos legislativos e requerimentos na Ordem do Dia. Uma série de indicações também foram apresentadas ao Executivo. Acompanhe a seguir todas as proposições aprovadas.
Projetos
Em discussão e votação única, Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2016, de origem legislativa, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO – ALCIDES CLAUDIO SGROTT FILHO”;
Em discussão e votação única, Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2016, de origem legislativa, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO – GUSTAVO KUERTEN”;
Em discussão e votação única, Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2016, de origem legislativa, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO – AGENOR LEAL”;
Em discussão e votação única, Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2016, de origem legislativa, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO – REINALDO DOS SANTOS CORDEIRO”;
Em discussão e votação única, Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2016, de origem legislativa, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO – NELSON MIRANDA”;
Em discussão e votação única, Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2016, de origem legislativa, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO – ERNANI DONIZETI DE GODOY”;
Em discussão e votação única, Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2016, de origem legislativa, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO – PADRE ADILSON JOSÉ COLOMBI”;
Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 40/2016, de origem legislativa, que “DENOMINA VIA PÚBLICA – RUA PAULO PRIMO TOMAZONI”;
Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 33/2016, de origem legislativa, que “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.915, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DENOMINA A VIA PÚBLICA RUA ORQUÍDEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Em única discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 48/2016, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial no Orçamento no Município de Brusque e dá outras providências”.
Requerimentos
Nº 90/2016 – (…) com amparo no artigo 99, parágrafo 2º, do Regimento Interno desta Casa, vem requerer ao Plenário a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 118/2015. Justificativa: a iniciativa da proposta é privativa do Poder Executivo.
Nº 91/2016 – (…) requer a concessão da Comenda do Mérito Esportivo à Associação Brusquense de Ginástica Rítmica, como reconhecimento pelo brilhante desempenho de suas equipes nos eventos de natureza regional e estadual. A Entidade trabalha com as modalidades: individual juvenil, conjunto pré-infantil e conjunto juvenil, agregando quinze atletas que esbanjam habilidades e talento em graciosas apresentações, encantando o público nos palcos e galerias.
Indicações
Nº 199/2016 – (…) envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando realizar a pintura das travessias elevadas, bem como das faixas de pedestres ao longo da Rua David Hort, bairro Cedro Alto. Vale ressaltar que as pinturas existentes estão desbotadas pela ação do tempo.
Nº 200/2016 – (…) envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente que proceda com os seguintes serviços de interesse público: a) Limpeza e roçada das laterais da Travessa Lagoa Dourada, Bairro Souza Cruz; b) Manutenção e desobstrução de bocas de lobo na Rua Padre Antônio Eising, próximo da rótula, depois do Hospital de Azambuja. Vale registrar que a iniciativa do Parlamentar vem com o intuito de atender aos anseios da comunidade.
Nº 201/2016 – (…) envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente que proceda com a conclusão da pavimentação asfáltica na rua AC-007, transversal da rua Germano Klann, Bairro Águas Claras. Vale registrar que a iniciativa do Parlamentar vem com o intuito de atender aos anseios da comunidade, a qual constantemente se queixa em virtude da parte incompleta da via encontrar-se em um declive e que as águas das chuvas escorrem pela via trazendo consigo detritos os quais prejudicam o tráfego na parte asfaltada.
Nº 202/2016 – (…) envio de expediente ao Gerente Local da CELESC, solicitando a retirada do poste existente na pista de rolamento, próximo à uma curva, na Rua DJ 003, artéria conhecida como Beira Rio de Dom Joaquim, instalando-o no passeio público, como medida preventiva visando resguardar a segurança no local, haja vista que os motoristas necessitam invadir a pista contrária para transitar na via pública.
Nº 203/2016 – (…) envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente que sejam realizados estudos técnicos visando incluir mais uma travessia elevada na rua Florianópolis, nas proximidades do número 1501 (Cachorrão do Gaguinho), bairro Primeiro de Maio. A presente medida faz-se necessária uma vez que a imprudência dos motoristas, que não diminuem a velocidade no trajeto, vem ocasionando vários acidentes, e ainda, colocando em risco a segurança dos pedestres.
por Assessoria de Imprensa
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