Unifebe Vargas

Aprovada lei que implanta medidas socioeducativas nas escolas contra violência à idosos

Matéria é de autoria do vereador Alessandro Simas (PR);

Foto: ilustração -

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Brusque – Durante a sessão legislativa da noite desta terça-feira (19) a Câmara de Vereadores de Brusque aprovou em segunda discussão e votação o Projeto de Lei número 15/2014. De autoria do vereador Alessandro Simas (PR), a matéria tem como objetivo implantar ações socioeducativas e preventivas nas escolas públicas municipais de Brusque, a fim de que haja a sensibilização para o combate à violência contra o idoso no âmbito do município de Brusque.

Apesar de falar que concorda com o mérito, intenção e objetivo da proposta, a oposição governista votou contra a matéria escrita por Simas, por considerá-la inconstitucional. Eles consideram que houve vício de iniciativa na minuta, haja vista que o Poder Executivo é que deveria redigir tal proposta e não um integrante do Poder Legislativo.

Mesmo assim, a matéria foi aprovada por 9 x 6 votos e entrará em vigor a partir do momento de sua publicação.

por Wilson Schmidt Junior

Publicado por Olhar do Vale

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