Vereadores solicitam estagiários e servidores para o Instituto Anjos do Peito

Durante sessão ordinária da terça feira, 26, o plenário aprovou requerimento pelo qual oito vereadores solicitam ao Executivo que disponibilize dois estagiários, por meio de convênio junto às universidades, e mais dois servidores da área da saúde para o Instituto Catarinense Anjos do Peito (ICAP).

A proposição é de autoria de Ademilson Gamba, o Nino (PSB), e foi coassinada por Ana Helena Boos (PP), Claudemir Duarte, o Tuta (PT), Deivis da Silva, o Deivis Jr. (PMDB), Jean Pirola (PP), Leonardo Schmitz (DEM), Marcos Deichmann (PEN) e Paulinho Sestrem (PRP).

Na semana passada, eles se reuniram com a fundadora do ICAP, Angelina Lúcia Tarter, que expôs aos parlamentares as dificuldades que tem enfrentado para dar continuidade ao trabalho de orientação a lactantes e mulheres que necessitam de doação de leite materno.

Liberada de suas atividades no serviço público municipal, atualmente ela é a única funcionária do ICAP e dedica-se integralmente ao instituto, fazendo atendimentos noturnos e também pela madrugada, além de administrar questões burocráticas.

“Considerando a resposta ao Ofício 872/2017, prestada pela Secretaria Municipal da Saúde através do Ofício nº 039/2017 da Direção da Atenção Básica em Saúde, informando que “existem convênios vigentes, e em andamento, com diversas instituições de ensino superior e técnico, do município e região” e que os “acadêmicos vêm realizando estágios curriculares, obrigatórios e não obrigatórios, por meio de contratos firmados entre esta secretaria e as instituições de ensino, e sob supervisão direta ou indireta de professores/orientadores destas instituições, assim como sob supervisão de campo direta de profissionais da rede”;

Considerando que o Instituto Catarinense Anjos do Peito é instituição reconhecida como de utilidade pública, através da Lei 3.401/2011, sendo uma entidade apta para celebrar convênios com o Poder Público Municipal, receber subvenções sociais ou cooperação técnica;

Considerando que o Instituto passa por dificuldades financeiras, propenso a encerrar suas atividades, cujo fato acarretaria grandes prejuízos à comunidade, em virtude da descontinuidade dos relevantes serviços de interesse público;

Diante de tais considerações, os vereadores abaixo subscrito, com amparo regimental, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, postulando a celebração de convênio com as instituições de Ensino Superior a fim de disponibilizar dois estagiários ao Instituto Catarinense Anjos do Peito, um no período matutino e um no vespertino, e a cessão de dois técnicos em enfermagem, para trabalhar em escala ou em sobre aviso, a fim de auxiliar a entidade em sua missão institucional.”