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Vereadores buscam mediar impasse entre o Lar Sagrada Família e o Conselho Municipal de Assistência Social

Em reunião nesta quinta-feira, 28, no plenário da Câmara, foram ouvidas representantes da entidade e do órgão

O cancelamento da inscrição do Lar Sagrada Família junto ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) levou o Legislativo a convocar para a tarde desta quinta-feira, 28, uma reunião entre vereadores, representantes da entidade e membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Dentre outros, participaram as presidentes do Lar Sagrada Família, Ingeborg Civinski, e do Conselho Municipal de Assistência Social, Katia Thomaz, e os vereadores Jean Pirola (PP), Deivis da Silva (PMDB), Claudemir Duarte (PT), Marcos Deichmann (PEN), Paulinho Sestrem (PRP), Sebastião Lima (PSDB), Cleiton Luiz Bittelbrunn (PRP), Ana Helena Boos (PP) e Adalmir Amaral (DEM).
O encontro foi realizado no plenário da Câmara Municipal, sob a condução do presidente da casa legislativa, Jean Pirola. A intenção dos parlamentares foi se inteirar acerca dos motivos que levaram as conselheiras a tomar a decisão unânime que culminou no descredenciamento do Lar.
A explicação do Conselho foi que a instituição não está adequada a determinadas normas burocráticas e obrigatórias da área, estabelecidas em nível nacional. Os problemas estariam relacionados à jornada de trabalho de duas funcionárias, uma psicóloga e uma assistente social, que estariam cumprindo 20 horas semanais – e não 30 horas, como exige resolução pertinente à prestação de tais serviços; o desempenho de atividades específicas por voluntários; além de uma série de questões técnicas não discriminadas na reunião.
O órgão teria comunicado a direção do Sagrada Família para que se manifestasse e pudesse recorrer da decisão, o que não ocorreu dentro do prazo, conforme as conselheiras. Em casos como este, segundo elas, a orientação mais comum seria que a entidade elaborasse um Plano de Melhorias.
Por sua vez, as representantes do Lar argumentaram que teriam sido respondidos ao Conselho uma série de ofícios e que o último documento encaminhado à entidade simplesmente informava o cancelamento da inscrição devido a “vários itens problemáticos”, identificados por uma comissão que esteve no local. Para as funcionárias e voluntárias do Lar, a própria justiça já teria cobrado do estabelecimento que sanasse quaisquer irregularidades, se existissem. Segundo elas, nenhum voluntário desempenha atividades sozinho e está sempre acompanhado por um técnico.
Outro ponto de discordância diz respeito ao público-alvo atendido no Sagrada Família, que são crianças de zero a 12 anos em situação de vulnerabilidade social. De acordo com as próprias dirigentes da instituição, o Lar se nega a abrigar adolescentes até os 16 anos, como teria pleiteado o Conselho, porque o trabalho com essa faixa etária é diferenciado e requer condições das quais o Lar não dispõe, pois não foi planejado com esta finalidade.
De acordo com o líder do governo na Câmara, Deivis da Silva, o cancelamento da inscrição ainda não foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM). Por isso, ainda é possível buscar um entendimento acerca do assunto, até por que, o descredenciamento não seria imediato e a entidade permaneceria a receber da prefeitura, por algum tempo, os recursos garantidos via convênio – R$ 7 mil mensais.
Ficou agendada nova reunião – restrita às representantes do Lar Sagrada Família e do Conselho – com a participação de vereadores, na próxima quarta-feira, 4 de outubro, às 16h, em local a ser definido (salão nobre da prefeitura ou plenário da Câmara).
Ao final do encontro, serão atendidos os profissionais da imprensa que tenham interesse em cobrir os desdobramentos da questão.

Publicado por Olhar do Vale

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