Os representantes da Prefeitura de Brusque se reuniram na tarde desta quinta-feira (1º) com os ambulantes da região central para definir o novo espaço na Praça da Cidadania para o funcionamento dos food trucks. Em razão de vários argumentos levantados pela sociedade, o Instituto Brusquense de Planejamento, Ibplan, apresentou uma nova proposta que prevê a distribuição de 14 espaços dentro da praça.
O secretário de Governo e Gestão Estratégica, William Molina, destaca que a ideia inicial de instalação dos trucks no estacionamento impactaria nos serviços oferecidos no espaço público. “Temos a Fundação Cultural que atende em horário diferenciado por conta dos cursos e da Biblioteca Pública, por isso fizemos um ajuste da localização com o auxílio do Ibplan, que explicou como funcionará os ambulantes na praça”.
A partir de abril, a Praça da Cidadania contará com 14 espaços voltados à comercialização de alimentos. A Prefeitura iniciará nos próximos dias a reforma dos banheiros públicos e restauração dos bancos.
Ainda na reunião, os comerciantes puderam sanar suas dúvidas sobre a abertura do MEI (Microempreendedor Individual). O secretário de Desenvolvimento Econômico, João Beuting, participou do encontro para orientar as pessoas sobre a forma correta para regulamentação do CNPJ. Para abordar questões relacionadas ao alvará, o Tenente Jacson do Corpo de Bombeiros explicou sobre os pontos necessários para a segurança dos food trucks. Já a Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, falou sobre a conservação dos produtos, manipulação e higiene.
De acordo com a Lei nº 271/2017, que dispõe sobre a comercialização ambulante de alimentos em logradouros e áreas públicas por meio dos chamados food trucks, os comerciantes têm até dia 19 de abril para se adequar a regulamentação. “Apesar de sabermos que o prazo é apertado, visto que temos ambulantes que atendem a mais de 15 anos na região central, foi de consenso de todos essa regularização”.
A Prefeitura estudará agora o horário de funcionamento dos trucks, que a princípio estava definido entre 18h e 2h. Diante da solicitação dos próprios ambulantes, uma nova proposta, entre 10h e 2h, será debatida entre a Procuradoria e o Ibplan, para que o atendimento seja ampliado. “A administração acredita que essa solução é a mais viável no momento, uma vez que a praça tem a finalidade de atendimento ao público e com os food trucks ofereceremos ainda mais para a comunidade”.
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