Na tarde desta quinta-feira (1º de março) a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) assinaram um termo de delegação de atribuições de gestão florestal. O documento foi assinado no gabinete do prefeito.
A partir de agora o cidadão que necessitar de licença para supressão de vegetação poderá fazê-lo diretamente na Fundema e não mais se deslocar até Blumenau. “Para corte de até 20 árvores o licenciamento é feito de forma mais simples, basta abrir um protocolo, com a cópia da matrícula atualizada e nossa equipe vai até o local fazer vistoria. Acima disso a pessoa deve procurar um profissional, como biólogo, engenheiro florestal ou agrônomo, que fará um inventário florestal da área e será indicado como será feita a compensação. A partir disso é emitido a licença”, esclarece o superintendente da Fundema, Cristiano Olinger.
O gerente de Estudos e Projetos Ambientais do IMA, Leonardo Santhiago, explica que a mudança de atribuições proporcionará mais agilidade ao cidadão. “Com o documento o município poderá dar autorizações de corte e outras atribuições referentes à Mata Atlântica”.
Bimestralmente a Fundema emitirá relatórios das atividades ao Instituto do Meio Ambiente e o termo de delegação será renovado a cada dois anos.
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