Unifebe Vargas

Micro empreendedores individuais receberão incentivos fiscais em Guabiruba

Medida visa aumentar a produtividade e a oferta de empregos no município vizinho a Brusque;

MATIAS KOHLER

Foto: Wilson Schmidt Junior –

Guabiruba – Montar o seu próprio negócio como um Micro Empreendedor Individual (MEI) nunca esteve tão fácil em Guabiruba. Desde a última quarta-feira (25), vigora naquele município a Lei Complementar número 1501/2015, que autoriza a concessão de incentivos fiscais ao MEI. A sanção da lei, feita pelo prefeito Matias Kohler (PP), ocorreu na manhã seguinte à aprovação da matéria por unanimidade e em regime de urgência na Câmara de Vereadores do município vizinho a Brusque.

Para falar sobre o assunto, a reportagem de Olhar do Vale (ODV) esteve no gabinete do chefe do Poder Executivo guabirubense na manhã desta sexta-feira (27). A entrevista exclusiva e completa você escuta abaixo, clicando em play, no áudio anexado nesta reportagem.

O projeto

De acordo com Kohler, a lei complementar auxiliará o empreendedor no momento da abertura da empresa, com isenções de 50% na Taxa de Vigilância Sanitária (TVS) e, também, na Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLL), o famoso alvará. “O que nós pretendemos com essa lei é permitir e incentivar a formalização dos pequenos empreendedores (…) muitos têm medo na hora da abertura da empresa e acabam ficando à margem da formalidade, por conta das taxas caras”, afirma o pepista.

Kohler ressaltou que não é uma iniciativa visando estritamente aumentar a arrecadação fiscal da Prefeitura, até porque haverá uma renúncia de despesas. Porém, a longo prazo, o município, na sua visão, aumentará a disponibilidade de empregos e o desenvolvimento de várias áreas, sejam comerciais ou industriais. “O crescimento natural da economia acaba trazendo fatores positivos para a arrecadação, mas isso é uma consequência do ato. O que se pretende num primeiro momento é incentivar as pessoas a se formalizarem”, pontua.

por Wilson Schmidt Junior

Publicado por Olhar do Vale

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